DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de junho de 2023

DISPÕE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de maio de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de maio de 2023

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MARIA CLARA UCHOA CRUZ. Autor: Vereador Alessandre Oliveira Souza.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PE. VITALIANO VARI E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. Autor: Vereador Zayre Augusto de Jesus Souza.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de ABRIL de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de abril de 2023

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA FÚNEBRE MUNICIPAL Autor: Vereador Edilson Moreira do Nascimento.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 1º QUADRIMESTRE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.