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Informações atualizadas em: 23/05/2025 - 12:23:52
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 31/08/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2018 31/08/2018

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 2º SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2018 27/07/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 27/07/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2018 30/06/2018

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2018 28/06/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 28/06/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2018 29/05/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 29/05/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.

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OFICIOS - 013/2018 24/05/2018

  • Extinção do mandato de vereador Edilson Moreira do Nascimento em virtude da condenação criminal nº 18458/2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2018 27/04/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 27/04/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2018 27/03/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 27/03/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2028 28/02/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 28/02/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 31/01/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 05/01/2018

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 05/01/2018

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2018.

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COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2018 02/01/2018

  • NOMEAR, O Senhor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA, para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal, e como membros da equipe de apoio os servidores: ANDREY MENDONÇA DE SOUZA e ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO, para conduzir o recebimento do objeto contratual conforme a Lei 8.666/93.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2017 31/12/2017

  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2017

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CONVÊNIOS - 001/2017 31/12/2017

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2017

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2017 31/12/2017

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 1937/2017 16/10/2017

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 ? NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 001/2017 02/06/2017

  • Dispõe sobre o acesso a informação, instituída pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourém e da outras providências

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 001/2017 27/04/2017

  • DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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OFICIOS - 001/001 10/02/2017

  • Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018

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TERMO DE POSSE - 003/2017 26/01/2017

  • TERMO DE POSSE DO VEREADOR JEFERSON RICARDO VALENTIM PARA O BIÊNIO DE 2017-2018

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TERMO DE POSSE - 002/2017 01/01/2017

  • TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O BIÊNIO DE 2017-2020

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