Luh do Kekinha

Antonia Luciane Batista Reis
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: MDB

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 9 matérias, representando 10,34% do total das matérias
Presente em 17 sessões, representando 94,44%

Dados atualizados em: 30/06/2025

Últimas matérias vinculadas
  • Altera a redação do art. 41 do Projeto de Lei nº 003/2025, para estabelecer a obrigatoriedade de pagamento antecipado da taxa pelos usuários transitórios dos próprios municipais.

Situação: Cadastrado

  • Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025.

Situação: Cadastrado

  • Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 25 do Projeto de Lei nº 003/2025 para vedar o uso simultâneo de próprios municipais por parentes em linha reta, irmãos estável, cônjuges, companheiros ou pessoas em união estável, ainda que em estruturas distintas, permitindo exceção apenas a dois parentes colaterais de segundo grau distintos de irmãos em estrutura de natureza e não contínguas.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 28 do Proje o Lei nº 003/2025, para ampliar os critérios e requisitos para adjudicação de unidades nos p · rios municipais, promovendo maior clareza e segurança jurídica ao processo de permissão de uso.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 31 do Projeto d Lei nº 003/2025, para exigir a celebração de ajuste de permissão de uso por todos os usuários de quaisquer próprios municipais, inclusive os atuais que ainda não o possuam, e prever hipóteses de rescisão o consensual e unilateral

Situação: Cadastrado

  • Acrescenta Parágrafo único ao art. 35 do Projeto de Lei noº 03/2025

Situação: Cadastrado

  • Altera os incisos I, II, X. XI e XII do art. 27 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aperfeiçoar as disposições relativas às proibições aos usuários dos próprios municipais, vedando
    cessões irregulares, ampliações indevidas e ocupações fora da área autorizada

Situação: Cadastrado

  • Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA

Situação: Favoravel

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 01ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 24 de Junho de 2025

  • 13ª (Décimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 20 de Junho de 2025

  • 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Junho de 2025

  • 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 6 de Junho de 2025

  • 02ª (Segundo) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Maio de 2025

  • 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 16 de Maio de 2025

  • 09ª (Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 9 de Maio de 2025

  • 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 25 de Abril de 2025

  • 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 11 de Abril de 2025

  • 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 4 de Abril de 2025

Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
12/03/2024 MDB MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 9 proposições e matérias, sendo Emenda = 8 e Requerimento Legislativo = 1 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

Observamos que Emenda representa 88,9%, e Requerimento Legislativo representa 11,1% do total de matérias proposições

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