CÂMARA MUNICIPAL DE OUREM

CMO

Informações institucionais

Endereço: Travessa Tembés, 150 - Centro - CEP: 68640000 - Ourém/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 8 hs as 13 hs
Telefone: (91)98187 1805
E-mail: camaradeourem@yahoo.com.br
Plenário: JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 16.311

Regimento interno Lei orgânica

ALESSANDRE

PRESIDENTE
REGINALDO

VICE-PRESIDENTE
JOSE MARIA

1º SECRETÁRIO
COSMO

2º SECRETÁRIO
EDILSON

VEREADOR(A)
JUNIOR

VEREADOR(A)
JACOB

VEREADOR(A)
MAURO

VEREADOR(A)
ZAYRE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS  
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 003-2023  
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 002-2023  
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 001-2023  
Últimas leis vinculadas
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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
LEI MUNICIPAL - 2017/2024 21/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2016/2024 21/06/2024
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2015/2024 21/06/2024
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MANOEL TEÓFILO DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2014/2024 21/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2013/2024 21/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2012/2024 27/05/2024
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL - 2009/2024 08/04/2024
  • Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 2008/2023 22/12/2023
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LEI MUNICIPAL - 2007/2023 22/12/2023
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LEI MUNICIPAL - 2006/2023 22/12/2023
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LEI MUNICIPAL - 2005/2023 22/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI MUNICIPAL - 2004/2023 19/11/2023
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ATOS NORMATIVOS - 002/2023 16/11/2023
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  • DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 01/2023 23/10/2023
  • EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS NORMATIVOS - 001/2023 25/09/2023
  • DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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  • NÃO HOUVE RESOLUÇÕES PARA O ANO DE 2023
LEI MUNICIPAL - 2002/2023 29/06/2023
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2001/2023 29/06/2023
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LEI MUNICIPAL - 2000/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL - 1997/2023 05/05/2023
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DECRETO - 13/2024 10/06/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA.
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  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A DEPUTADA ESTADUAL ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
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  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE DA SILVA.
DECRETO - 09/2024 10/06/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA MOREIRA DO NASCIMENTO, EX- VEREADORA DESTA CASA DE LEIS.
DECRETO - 08/2024 10/06/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IRMGARD OECHSLER
DECRETO - 07/2024 10/06/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA
DECRETO - 06/2024 10/06/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITO” A ILUSTRÍSSIMO SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS.
DECRETO - 05/2024 10/06/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO MENDES MONTEIRO
DECRETO - 04/2024 27/05/2024
  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 03/2024 20/04/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE JOSE AROLDO DE PAULA BARROS
DECRETO - 002/2024 27/01/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 001/2024 10/01/2024
  • Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Ourém, Estado do Pará e dá Outras Providências
DECRETO - 012/2023 27/11/2023
  • CANCELA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
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  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 006/2023 06/05/2023
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 005/2023 17/04/2023
  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 002/2023 16/02/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 001/2023 13/02/2023
  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 006/2024 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI 31/01/2024
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31
EXONERAÇÃO - 005/2024 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 31/01/2024
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 004/2024 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 31/01/2024
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 003/2024 - COLETIVA 11/01/2024
  • Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 11/01/2024
  • Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias
NOMEAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 11/01/2024
  • Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021
EXONERAÇÃO - 096/2023 - COLETIVA 06/11/2023
  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023
NOMEAÇÃO - 095/2023 - COLETIVA 06/11/2023
  • FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 126 INCISO 2 O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM OS VEREADORES
EXONERAÇÃO - 090/2023 - COLETIVA 20/10/2023
  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023
NOMEAÇÃO - 089/2023 - COLETIVA 29/09/2023
  • Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores:
NOMEAÇÃO - 071/2023 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI 01/09/2023
  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 069/2023 - COLETIVA 24/08/2023
  • Ficam nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.
NOMEAÇÃO - 051/2023 - COLETIVA 10/05/2023
  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal
NOMEAÇÃO - 047/2023 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI 01/05/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 025/2023 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 02/03/2023
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 023/2023 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 01/03/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 009/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 008/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA 02/01/2023
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências
NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 005/2023 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 004/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências
NOMEAÇÃO - 003/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 002/2023 - PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 001/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 024/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA 01/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 051/2022 - ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER 30/12/2022
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de Chefia, de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 050/2022 - MANOEL DA SILVA COSTA 30/12/2022
  • Exonerar o Sr. MANOEL DA COSTA SILVA como Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 049/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA 30/12/2022
  • Exonerar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA como inscrito no CPF/PA sob nº 126.497.082-04 da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 048/2022 - COLETIVA 30/12/2022
  • Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Ourém, abaixo descritos, de suas respectivas funções ocupadas na Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal RAYANNE SILVA NASCIMENTO - Presidene - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA - Suplente - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO - membro
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 30/10/2024
  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 20/09/2024
  • APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 31/05/2024
  • outorga o título de Cidadão Ouremense Benemérito a ilustríssima Sra. Maria José Alves dos Reis
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 31/05/2024
  • outorga o título de Cidadão Ouremense Benemérito ao ilustríssimo SR. Benedito Mendes Monteiro
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