que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observado o disposto no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências

Cadastro do Município no Programa Melhor em Casa EMAP-R.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2025.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024

RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE FEVEREITO DE 2025

Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2025-2026

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2025.

RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE JANEIRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de dezembro de 2024.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DEZEMBRO DE 2024

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS NOVEMBRO DE 2024

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS OUTUBRO DE 2024