PROJETO DE LEI N° 008/2025: “Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências”. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO).
Veto Total a Emenda Aditiva nº 09/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 08/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Francisco Reginaldo Silva.
Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências
Que altera o Inciso lll do Art.53 da Lei Municipal no 1.936, de 23 de junho de 2017, e define o pagamento do adicional Noturno de Trabalho – Retomada da Discussão e Votação em 1o Turno.
Que altera o Inciso lll do Art.53 da Lei Municipal no 1.936, de 23 de junho de 2017, e define o pagamento do adicional Noturno de Trabalho – Retomada da Discussão e Votação em 2o Turno.
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Julho de 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025
Instalação da Comissão Temporária para estudos e elaboração de minuta de projeto lei para dispor sobre a prevenção e o controle da poluição sonora no município de Ourém.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM–PA
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025
ALTERAA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL, NO LIMITE DE 1,2% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Produção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourém – PA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 002/2025 – Que dispõe sobre a Política Municipal da pessoa idosa no Município de Ourém, e dá outras providências. (1º TURNO)
PROJETO DE LEI N° 005/2025 – Que dispõe sobre a Denominação de Concha Acústica Tomaz Antônio Ruffeil Rodrigues, Prédio Público Municipal e dá outras providências. (1º TURNO).
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.
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