DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de dezembro de 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025

BALANÇO FINANCEIRO DE NOVEMBRO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de novembro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

BALANÇO FINANCEIRO DE OUTUBRO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

BALANÇO FINANCEIRO DE SETEMBRO

Veto Total a Emenda Aditiva nº 08/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.

Veto Total a Emenda Aditiva nº 06/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 2º QUADRIMESTRE 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2025.

BALANÇO FINANCEIRO DE AGOSTO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Veto Total a Emenda Aditiva nº 09/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências

Veto Total a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Francisco Reginaldo Silva.

Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.

Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.

PROJETO DE LEI N° 008/2025: “Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências”. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO).

Veto Total a Emenda Aditiva nº 08/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para meu deslocamento à Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2025, a fim de cumprir agenda institucional junto à SEASTER - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará.