| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2025 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DO 1º QUADRIMESTRE 2025 | 15/05/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 015/2025 | Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA. Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao Exercício financeiro de 2023 | 09/05/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 008/2025 | RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008 | 02/05/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 007/2025 | RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 007 | 02/05/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 006/2025 | RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 006 | 02/05/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2025 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2025. | 30/04/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 001/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2024 | 29/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 14/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 13/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 12/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 11/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 10/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 09/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 25/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 04/2025 | Que solicita a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na Vila Nogueira, localizada na região do Rio Grande,Zona Rural de Ourém/PA. AUTORIA: Ver. Francisco Reginaldo Oliveira Silva. | 11/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 03/2025 | Que solicita a contratação de Médico Veterinário para o Município. AUTORIA: Ver. Eduardo Gomes Oechsler. | 11/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 05/2025 | Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local. | 04/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 05/2025 | Altera os artigos 3° e 6° da Resolução n° 001 de 2024. (Que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras Providências). | 04/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 04/2025 | Solicita a construção de uma praça esportiva com arena no Bairro do Porão, Município de Ourém/PA. | 04/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 02/2025 | Solicita a ampliação do número de terapeutas, fonoaudiólogo, psicólogos, mediadores escolares e outros profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e transtornos do aspecto autista. | 04/04/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 01/2025 | Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA. | 04/04/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025 | 01/04/2025 |
| BALANÇO FINANCEIRO MENSAL - ABRIL/2025 | BALANÇO FINACEIRO DE ABRIL DE 2025 | 01/04/2025 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2024 | 01/04/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2025 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Março de 2025. | 31/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 004/2025 | Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de Pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubens Guimarães Júnior. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER | 28/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 004/2025 | Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de coleta periódica de lixo nas comunidades Riacho e Cachoeirinha. AUTORIA VER. JOSÉ ROGERIO DE ARÁUJO. | 28/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 003/2025 | Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação para Implantação de Canal de Wi-fi Livre para Pacientes e Acompanhantes no Hospital Municipal Luiz Carlos de Sousa, Município de Ourém- PA. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER | 28/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 003/2025 | Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Substituição de caixa d’água da Vila do Puraquequarinha. AUTORIA VER. GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS. | 28/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 003/2025 | Dispõe sobre o uso de uniforme e crachá de identificação por servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA. | 20/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 003/2025 | Solicita que o Chefe do Poder Executivo interceda junto a Equatorial pela substituição do transformador da Rua Beira Rio, na Vila Arraial do Caeté, por um de maior capacidade, visando garantir o fornecimento de energia adequado para as residências locais e a Escola Jandilene Traciano | 20/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 003/2025 | Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal, solicitação de transporte escolar para realizar a locomoção de estudantes que residem na Vila Pisa no Freio; localizada no Ramal do Jacaré, até as escolas situadas nas Vilas Rio Grandinho e Vila Braço Seco | 20/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 002/2025 | Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal indicação de minuta de projeto de lei, que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no Município de Ourém/PA e cria o programa nascente protegida. | 20/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 001/2025 | Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo, indicação de projeto de lei, que dispõe sobre o uso de uniforme e crachá de identificação nas dependências dos órgãos do Poder Executivo Municipal | 20/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 001/2025 | Dispõe sobre a criação do “KIT TFD” para pacientes e acompanhantes transportados para tratamento fora de domicílio e dá outras providências. AUTORIA: VER. EDUARDO GOMES OECHSLER | 20/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 02/2025 | que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos | 14/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 01/2025 | Cadastro do Município no Programa Melhor em Casa EMAP-R. | 14/03/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 01/2025 | Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observado o disposto no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências | 14/03/2025 |
| BALANÇO FINANCEIRO MENSAL - MARÇO/2025 | BALANÇO FINANCEIRO MARÇO 2025 | 01/03/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 | 28/02/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2025 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2025. | 28/02/2025 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024 | 28/02/2025 |
| BALANÇO FINANCEIRO MENSAL - FEVEREIRO/2025 | RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE FEVEREITO DE 2025 | 28/02/2025 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - ANUAL/2025 | Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2025-2026 | 27/02/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 01/2025 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA | 21/02/2025 |
| LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 01/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU | 21/02/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA | 04/02/2025 |
| TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2025 | RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 31/01/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2025 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2025. | 31/01/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025 | 31/01/2025 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024 | 31/01/2025 |
| BALANÇO FINANCEIRO MENSAL - JANEIRO/2025 | RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE JANEIRO DE 2025 | 31/01/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2025 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 27/01/2025 |
| CONTRATOS - 004/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉMEO CONTRATADO PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA. | 06/01/2025 |
| CONTRATOS - 003/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA. | 06/01/2025 |
| CONTRATOS - 002/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUSA. | 06/01/2025 |
| CONTRATOS - 001/2025 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA. | 06/01/2025 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 008/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| TERMO DE POSSE - 001/2025 | ATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 01/01/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024 | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | 31/12/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de dezembro de 2024. | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024 | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DEZEMBRO DE 2024 | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. | 30/12/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 | 30/11/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS NOVEMBRO DE 2024 | 30/11/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2024 | 04/11/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS OUTUBRO DE 2024 | 31/10/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS SETEMBRO DE 2024 | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 2º QUADRIMESTRE 2024 | 20/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 009/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024 | 06/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 008/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024 | 05/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 007/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 04/09/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 | 03/09/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS AGOSTO DE 2024 | 03/09/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de agosto de 2024 | 31/08/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 44.991/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTAS JULGADAS REGULARES COM RESSALVAS. APLICAÇÃO DE MULTA PELO NÃO ATINGIMENTO DA MATRIZ ÚNICA DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA. ALVARÁ DE QUITAÇÃO. DECISÃO UNANIME | 12/08/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 | 31/07/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2024 | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS JULHO DE 2024 | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 006/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. | 30/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 30/06/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2024. | 30/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS JUNHO DE 2024 | 30/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 04/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS MAIO DE 2024 | 04/06/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de maio de 2024 | 31/05/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2024 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 1º QUADRIMESTRE 2024 | 24/05/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | 07/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 02/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS ABRIL DE 2024 | 02/05/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de abril de 2024. | 30/04/2024 |
| RECOMENDACAO - 002/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos festivos organizados, patrocinados ou subvencionados pela Administração Pública Municipal | 05/04/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de março de 2024. | 31/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MARÇO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS MARÇO DE 2024 | 31/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO PELA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS DA CASA DE LEIS E DEMAIS REGISTROS DO LEGISLATIVO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, COM COMPATIBILIDADE DE TRANSMISSÃO EM REDES SOCIAIS: YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PÁ | 25/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO | 14/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO | 12/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - FEVEREIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS FEVEREIRO DE 2024 | 01/03/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de fevereiro de 2024 | 29/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JANEIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2024 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de janeiro de 2024 | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO, 3º QUADRIMESTRE 2023 | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2024 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 |
| EDITAIS - 001/2024 | ficam convocados, por este EDITAL, todos os vereadores, para participarem de uma Sessão extraordinária que será realizada no dia 10 de janeiro de 2024, com início às 09:00h | 08/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2023 | 01/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2023 | 01/01/2024 |
| RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 001/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2023 | 31/12/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Dezembro de 2023 | 31/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 30/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 |
| CONTRATOS - 003/2023 | 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 03/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara Municipal de Ourém e Pedro Pereira de Sousa. | 01/12/2023 |
| CONTRATOS - 02/2023 | 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 02/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Ana Marta Rodrigues Silva | 01/12/2023 |
| CONTRATOS - 01/2023 | 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 01/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Manoel do Socorro Pinheiro de Sousa | 01/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 30/11/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Novembro de 2023 | 30/11/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 30/11/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 02/2023 | DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2023 | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 31/10/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2023 | DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 30/09/2023 |
| CONVÊNIOS - SETEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de setembro de 2023 | 30/09/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de setembro de 2023 | 30/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 30/09/2023 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 003/2023 | PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | 24/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 04/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 04/09/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 2º QUADRIMESTRE 2023 | 31/08/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de agosto de 2023 | 31/08/2023 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2023 | Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2023-2024 | 30/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023 | 02/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023 | 02/08/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023 | 12/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 05/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 05/07/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2023 | 30/06/2023 |
| CONVÊNIOS - JUNHO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de junho de 2023 | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 05/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2023 | RELATÓRIO BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 05/06/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de maio de 2023 | 31/05/2023 |
| CONVÊNIOS - MAIO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de maio de 2023 | 31/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 05/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 05/05/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de ABRIL de 2023 | 30/04/2023 |
| CONVÊNIOS - ABRIL/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de abril de 2023 | 30/04/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 1º QUADRIMESTRE 2023 | 18/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 05/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 05/04/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de MARÇO de 2023 | 31/03/2023 |
| CONVÊNIOS - MARÇO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de março de 2023 | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 05/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 05/03/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de FEVEREIRO de 2023 | 28/02/2023 |
| CONVÊNIOS - FEVEREIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de fevereiro de 2023 | 28/02/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 02/02/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 02/02/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2023 | 31/01/2023 |
| CONVÊNIOS - JANEIRO/2023 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de janeiro de 2023 | 31/01/2023 |
| TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2023 | A Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, relativo ao exercício econômico e financeiro de 2022, em conformidade com a Instrução Normativa nº16 de 11 de Novembro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 19/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA OURÉM/PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2022 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 | Relatório do controle interno referente ao 3º Quadrimestre de 2022 | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/002 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. | 06/01/2023 |
| CONTRATOS - 003/2023 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUZA | 04/01/2023 |
| CONTRATOS - 002/2023 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA | 04/01/2023 |
| CONTRATOS - 001/2023 | CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA | 04/01/2023 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2023 |
| TERMO DE POSSE - 001/2023 | TERMO DE POSSO PARA O BIÊNIO DE 2023-2024 | 02/01/2023 |
| CONVÊNIOS - 001/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2022 | 31/12/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de DEZEMBRO Ode 2022 | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO BENS MÓVEIS BIENIO 2021-2022 | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO 2022. | 30/12/2022 |
| EDITAIS - 002/2022 | O Presidente da Câmara Municipal de Ourém com fundamento no art. 54 da Lei Orgânica do Município e art. 11, Inc. I, alínea “a” do Regimento Interno, vem convocar os Senhores Vereadores para participarem de Sessão extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 15/12/2022 no Plenário desta Casa Legislativa, onde será apreciado assuntos pertinentes a: | 12/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de NOVEMBRO de 2022 | 30/11/2022 |
| EDITAIS - 001/2022 | Edital para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ourém - Biênio 2023/2024 | 25/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de OUTUBRO de 2022 | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 30/09/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de SETEMBRO de 2022 | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 | Relatório do controle interno referente ao 2º Quadrimestre de 2022 | 05/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 31/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 31/08/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de AGOSTO de 2022 | 31/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 31/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 31/07/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de JULHO de 2022 | 31/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de JUNHO de 2022 | 30/06/2022 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 10/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de MAIO de 2022 | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2022 | Relatório do controle interno referente ao 1º Quadrimestre de 2022 | 23/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/04/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de ABRIL de 2022 | 30/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de MARÇO de 2022 | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de FEVEREIRO de 2022 | 28/02/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2022 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de JANEIRO de 2022 | 30/01/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2021 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2021 | 24/01/2022 |
| TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2022 | A Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, relativo ao exercício econômico e financeiro de 2022, em conformidade com a Instrução Normativa nº16 de 11 de Novembro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará | 19/01/2022 |
| CONTRATOS - 003/2022 | Contrato administrativo por tempo determinado que entre si celebram a Câmara Municipal de Ourém e o contratado Roberto Luan Nobre de Souza | 04/01/2022 |
| CONTRATOS - 002/2022 | Contrato administrativo por tempo determinado que entre si celebram a Câmara Municipal de Ourém e o contratado Ana Marta Rodrigues Silva | 04/01/2022 |
| CONTRATOS - 001/2022 | Contrato administrativo por tempo determinado que entre si celebram a Câmara Municipal de Ourém e o contratado Manoel do Socorro Pinheiro de Sousa | 02/01/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2021 | DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no ano de 2021, pois as mesmas se encontram em fase de instrução no tribunal de contas dos municípios | 31/12/2021 |
| CONVÊNIOS - 001/2021 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2021 | 31/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2021. | 30/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE DIÁRIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 28/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE DIÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 31/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2021 | RELATÓRIO DE DIÁRIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 29/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 2º QUADRIMESTRE 2021 | 14/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 05/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 31/08/2021 |
| EDITAIS - 007/2021 | Discussão e parecer final sobre o VETO PARCIAL -PL Nº 01/2021 - PMO que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias do exercício de 2022 do Município de Ourém | 09/08/2021 |
| EDITAIS - 006/2021 | Discussão e parecer final sobre o VETO PARCIAL -PL Nº 01/2021 - PMO que dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias do exercício de 2022 do Município de Ourém | 09/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. | 05/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. | 31/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 01/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/06/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 22/06/2021 |
| EDITAIS - 005/2021 | EDITAL Nº 1 COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS | 18/06/2021 |
| EDITAIS - 003/2021 | EDITAL Nº 2- COMISSÃO DE JUSTIÇA | 14/06/2021 |
| CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - QUADRIENAL/2021 | CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO | 09/06/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 05/06/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 04/06/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 | Relatório do controle interno referente ao 1º Quadrimestre de 2021 | 27/05/2021 |
| EDITAIS - 002/2021 | Edital da comissão de Legislação | 18/05/2021 |
| EDITAIS - 001/2021 | Edital da comissão de finanças | 18/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 05/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 05/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 |
| NOTA OFICIAL - 001/2021 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourém, considerando o convite da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM para os membros do Poder Legislativos para participarem do I Encontro Paraense de Câmaras Municipais, jungido ao fato de que a maioria dos vereadores confirmaram participação no evento, juntamente com os servidores, COMUNICA a população Ouremense e demais interessados que, excepcionalmente, não haverá sessão na Câmara Municipal de Ourém no dia 24/03/2022, ficando a pauta transferida para a sessão que ocorrerá dia 31/03/2022. | 21/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 05/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 28/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 12/02/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL OURÉM/PA | 05/02/2021 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2021 | Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências. | 02/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 31/01/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2021 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 3º QUADRIMESTRE 2021 | 24/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 15/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 15/01/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2020 | Eu, Jacob Alves de Oliveira, brasileiro, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ourém, residente e domiciliado na Rua 24 de maio, s/n, Terminal, Município de Ourém, inscrito no CPF nº 665.029.933-20 e RG nº 2090471, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 11 do Regimento Interno, declaro que não dispomos do relatório consolidado do controle interno do exercício de 2020 nos arquivos da Câmara Municipal de Ourém, haja vista ser de outra gestão. | 13/01/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS MÓVEIS 2021 - (RECEPCIONADOS PELA VIGENCIA 2021-2022) | 05/01/2021 |
| TERMO DE POSSE - 001/2021 | TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 | 01/01/2021 |
| TERMO DE POSSE - 001/2021 | Ao dia 1º (primeiro) do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade de Ourém - PA., ás 12h25min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Tembés, nº 150, em Sessão Solene de Posse do Prefeito eleito do Município de Ourém | 01/01/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2020 | 31/12/2020 |
| CONVÊNIOS - 001/2020 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2020 | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 30/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 31/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 31/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 2º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2020 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, TREINAMENTO DOS MEMBROS DA CPL E INSERÇÃO DOS DADOS E CONTROLE NO PORTAL DE TCMPA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PARÁ. | 30/07/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2020 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 | 13/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. | 31/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. | 31/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 31/03/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE OUREM. EXERCÍCIO DE 2017 | 25/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2019 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 27/01/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 3º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 | 27/01/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2019 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2019 | 31/12/2019 |
| CONVÊNIOS - 001/2019 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2019 | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente). | 30/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 29/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 30/11/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 30/11/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 31/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 29/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 29/09/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 2º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 | 17/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 31/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 31/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. | 31/07/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 30/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 30/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. (RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019). | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. | 31/05/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2019 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 | 17/05/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 29/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 28/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 31/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 31/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 28/02/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2019 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2019. | 05/01/2019 |
| CONTRATOS - 005/2019 | Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e ADAIANE PEIXOTO DE BRITO, portador(a) do RG: 2343505, e do CPF nº. 813.471.702-00, residente e domiciliado na TRAVESSA LAZARO PICANÇO, Nº 1831, Bairro, Terminal, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 003/2019 | Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA, portador(a) do RG: 3644242 SSP, PA e do CPF nº.364.767.142-87, residente e domiciliado na Rua JOQUIM DIONIZIO, N 928, Bairro, TERMINAL, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 002/2019 | Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e LEANDRO REIS DO ROSARIO, portador(a) do RG: 4746261, SSP, PA e do CPF nº. 008.352.961-64, residente e domiciliado na Rua FELIX NERY, N 135, Bairro, Porão, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir | 02/01/2019 |
| CONTRATOS - 001/2019 | Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e ANA MARTA RODRIGUES SILVA, portador(a) do RG: 3473628, SSP, PA e do CPF nº. 611.187.102-15, residente e domiciliado na Rua DOM PEDRO I, S/N, Bairro, Pantanal, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir | 02/01/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2018 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO DE 2018 | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 3º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 | 31/12/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2018 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2018 | 31/12/2018 |
| TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2018 | A comissão Administrativa de transmissão de mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará, vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a instrução normativa nº 001/2016/TCM, de 06 de outubro de 2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 31/12/2018 |
| CONVÊNIOS - 001/2018 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2018 | 31/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 30/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MÊS CORRENTE) | 30/12/2018 |
| TERMO DE POSSE - 001/2018 | TERMO DE POSSE DO BIÊNIO 2019-2020 | 30/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 30/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente). | 30/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente). | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente). | 31/10/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 30/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 29/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 2º SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 | 31/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. | 27/07/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. | 27/07/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2018 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 | 30/06/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 28/06/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 28/06/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. | 29/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. | 29/05/2018 |
| OFICIOS - 013/2018 | Extinção do mandato de vereador Edilson Moreira do Nascimento em virtude da condenação criminal nº 18458/2018. | 24/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 27/04/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 27/04/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 27/03/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 27/03/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2028 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 28/02/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 31/01/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 31/01/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2018. | 05/01/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2018. | 05/01/2018 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2018 | NOMEAR, O Senhor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA, para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal, e como membros da equipe de apoio os servidores: ANDREY MENDONÇA DE SOUZA e ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO, para conduzir o recebimento do objeto contratual conforme a Lei 8.666/93. | 02/01/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2017 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2017 | 31/12/2017 |
| CONVÊNIOS - 001/2017 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2017 | 31/12/2017 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2017 | RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 | 31/12/2017 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 1937/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 ? NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 16/10/2017 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 001/2017 | Dispõe sobre o acesso a informação, instituída pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourém e da outras providências | 02/06/2017 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 001/2017 | DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 27/04/2017 |
| OFICIOS - 001/001 | Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018 | 10/02/2017 |
| TERMO DE POSSE - 003/2017 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR JEFERSON RICARDO VALENTIM PARA O BIÊNIO DE 2017-2018 | 26/01/2017 |
| TERMO DE POSSE - 002/2017 | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O BIÊNIO DE 2017-2020 | 01/01/2017 |
| TERMO DE POSSE - 001/2017 | TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2017-2018 | 01/01/2017 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA | 01/01/2017 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | Competências das unidades organizacionais da Câmara Municipal de Ourém | 01/01/2017 |
| CONVÊNIOS - 001/2016 | DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2016 | 31/12/2016 |
| TERMO DE POSSE - 001/2016 | TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2016-2017 | 26/11/2016 |
| TERMO DE POSSE - 002/2016 | TERMO DE POSSE DE LICENÇA | 11/10/2016 |
| TERMO DE POSSE - 001/2013 | TERMO DE POSSE PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016 | 01/01/2013 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2012 | Dispõe sobre as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e Ourém, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências. | 20/12/2012 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/1992 | Estrutura organizacional | 16/10/1992 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1992 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências | 16/10/1992 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 04/04/1990 |