Data: 31/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Março . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Fevereiro . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2026

Data: 31/01/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Janeiro . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2026

Data: 31/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Dezembro . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 30/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de novembro . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 31/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de setembro . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 30/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de setembro . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Agosto . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 31/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Julho . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Junho . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 31/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de maio . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Abril . Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 31/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de Março. Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de janeiro.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no ano de 2024.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no ano de 2023.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no ano de 2022.

Exercício: 2022

Data: 28/02/2002

Descrição: A Câmara Municipal de Ourém informa que não há nenhuma regulamentação sobre o valor e pagamento de cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, no mês de FEVEREIRO. Assim, não há como divulgar atos para atender o item 20.10 de Atividades Finalísticas, como regulamentação e valores de cotas da verba indenizatória, dentre outras informações para este Poder Legislativo, relativo ao assunto em discussão.

Exercício: 2025