Requer a aquisição de máquinas de hemodiálise para o Hospital Municipal de Ourém

Solicita a implantação de paradas de ônibus escolares cobertas e sinalizadas nas áreas rurais, urbanas e nas imediações das escolas municipais e estaduais do município de Ourém.

Requer a criação de um canal oficial de comunicação da COSANPA- Companhia de Saneamento do Pará, como uma rede social ou um número de whatsapp , para informar a população de Ourém sobre eventuais manutenções e interrupções no abastecimento de água.

Solicita o envio de caminhão-pipa paraumedecer a PA-251 e estradas vicinais no município de Ourém

Dispõe sobre a criação e distribuição do “Kit de Proteção Sonora e Sensorial” destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ourém e dá outras providências

Acrescenta o Art. 41-A ao Projeto de Lei n• 03/2025

Modifica o Art. 11 do Projeto de Lei nº 03/2025, transformando o parágrafo único em §1° e acrescentando o §2º.

Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025.

Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica.

Altera a redação do art. 25 do Projeto de Lei nº 003/2025 para vedar o uso simultâneo de próprios municipais por parentes em linha reta, irmãos estável, cônjuges, companheiros ou pessoas em união estável, ainda que em estruturas distintas, permitindo exceção apenas a dois parentes colaterais de segundo grau distintos de irmãos em estrutura de natureza e não contínguas.