Câmara Municipal de Ourém

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 48/2026 18/09/2026

48ª (QUADRAGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 48/2026

48ª (QUADRAGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

	18/09/2026
Status:	ABERTA

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ORDINÁRIA: 48/2026 11/09/2026

48ª (QUADRAGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 48/2026

48ª (QUADRAGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

	11/09/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 47/2026 04/09/2026

47ª (QUADRAGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 47/2026

47ª (QUADRAGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

	04/09/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 46/2026 28/08/2026

46ª (QUADRAGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 46/2026

46ª (QUADRAGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 28 DE AGOSTO DE 2026

	28/08/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 45/2026 21/08/2026

45ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 45/2026

45ª (QUADRAGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 21 DE AGOSTO DE 2026

	21/08/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 44/2026 14/08/2026

44ª (QUADRAGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 44/2026

44ª (QUADRAGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE AGOSTO DE 2026

	14/08/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 04/2026 07/08/2026

04ª (QUARTO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 04/2026

04ª (QUARTO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE AGOSTO DE 2026

	07/08/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 43/2026 07/08/2026

43ª (QUADRAGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 43/2026

43ª (QUADRAGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 7 DE AGOSTO DE 2026

	07/08/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 03/2026 26/06/2026

03ª (TERCEIRO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 03/2026

03ª (TERCEIRO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

	26/06/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2026 26/06/2026

042ª (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2026

042ª (QUADRAGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE JUNHO DE 2026

	26/06/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 41/2026 19/06/2026

41ª (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 41/2026

41ª (QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE JUNHO DE 2026

	19/06/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2026 04/06/2026

40ª (QUADRAGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2026

40ª (QUADRAGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 4 DE JUNHO DE 2026

	04/06/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 02/2026 29/05/2026

02ª (SEGUNDO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 02/2026

02ª (SEGUNDO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE MAIO DE 2026

	29/05/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2026 14/05/2026

39ª (TRIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2026

39ª (TRIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

	14/05/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2026 08/05/2026

38ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2026

38ª (TRIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 8 DE MAIO DE 2026

	08/05/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2026 24/04/2026

37ª (TRIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2026

37ª (TRIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026

	24/04/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2026 17/04/2026

36ª (TRIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2026

36ª (TRIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE ABRIL DE 2026

	17/04/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2026 10/04/2026

35ª (TRIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2026

35ª (TRIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 10 DE ABRIL DE 2026

	10/04/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2026 27/03/2026

34ª (TRIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2026

34ª (TRIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE MARÇO DE 2026

	27/03/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2026 20/03/2026

33ª (TRIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2026

33ª (TRIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 20 DE MARÇO DE 2026

	20/03/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2026 06/03/2026

32ª (TRIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2026

32ª (TRIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026

	06/03/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2026 27/02/2026

31ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2026

31ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

	27/02/2026
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 01/2026 20/02/2026

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2026

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

	20/02/2026
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2025 12/12/2025

30ª (TRIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 30/2025

30ª (TRIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

	12/12/2025
Status:	ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 03/2025 09/12/2025

03ª (TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

EXTRAORDINÁRIA: 03/2025

03ª (TERCEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

	09/12/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2025 05/12/2025

29ª (VIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2025

29ª (VIGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

	05/12/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2025 28/11/2025

28ª (VIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2025

28ª (VIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

	28/11/2025
Status:	ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2025 19/11/2025

2ª (SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2025

2ª (SEGUNDO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

	19/11/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2025 14/11/2025

27ª (VIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2025

27ª (VIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

	14/11/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2025 07/11/2025

26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2025

26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

	07/11/2025
Status:	ENCERRADA

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de DEZEMBRO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

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DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023

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