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ATA DA 174ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 173ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 171ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 170ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 169ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 168ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 167ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

DECLARO QUE NA SESSÃO SOLENE 159° NÃO HOUVE PAUTA EM RAZÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Status: ENCERRADA

ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

155º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10 DE JANEIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

2º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 03/2023, QUE “ACRESCENTA O ART. 41-A, §1º §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Status: ENCERRADA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status: ENCERRADA

ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI O RGÂNICA QUE ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

Status: ENCERRADA

ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JANEIRO.

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