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01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 1 DE JANEIRO DE 2025

01/01/2025
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ATA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

29/11/2024
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ATA DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

08/11/2024
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ATA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

01/11/2024
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ATA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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24/10/2024
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ATA DA 177ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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18/10/2024
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ATA DA 176ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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11/10/2024
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ATA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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20/09/2024
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ATA DA 174ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 174ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

23/08/2024
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ATA DA 173ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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09/08/2024
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ATA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

28/06/2024
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ATA DA 171ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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21/06/2024
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ATA DA 170ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 170ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

21/06/2024
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ATA DA 169ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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14/06/2024
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ATA DA 168ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 168ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

07/06/2024
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ATA DA 167ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 167ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

29/05/2024
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ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

10/05/2024
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ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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03/05/2024
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ATA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

19/04/2024
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ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

12/04/2024
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ATA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ATA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

05/04/2024
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ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

22/03/2024
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ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

15/03/2024
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DECLARO QUE NA SESSÃO SOLENE 159° NÃO HOUVE PAUTA EM RAZÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Status: ENCERRADA

DECLARO QUE NA SESSÃO SOLENE 159° NÃO HOUVE PAUTA EM RAZÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

08/03/2024
Status: ENCERRADA
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ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

01/03/2024
Status: ENCERRADA
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ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

26/02/2024
Status: ENCERRADA
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ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

16/02/2024
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155º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10 DE JANEIRO DE 2024

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155º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10 DE JANEIRO DE 2024

10/01/2024
Status: ENCERRADA
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ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

15/12/2023
Status: ENCERRADA
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2º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 03/2023, QUE “ACRESCENTA O ART. 41-A, §1º §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Status: ENCERRADA

2º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 03/2023, QUE “ACRESCENTA O ART. 41-A, §1º §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

23/11/2023
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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JANEIRO.

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