DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
Faculta o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do território nacional para cumprimento da agenda oficial em Portugal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2021.
CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E ? CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO ANTONIO ACIOMAR DA COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
Aprova a contas do Chefe do Poder Executivo Munic"pa de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2023.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO O JR.EMENSE AO Il,USTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANT' ANA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA
Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária para elaboração de proposta de revisão total da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA, com base no artigo 129 do Regimento interno da CMO. (Revogado pelo Ato Legislativo da Mesa Diretora nº001/2025 de 31 de março de 2025)
ANTECIPA A 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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