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Lista de decretos

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DECRETO - 18/2025 23/05/2025

  • CANCELA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 17/2025 16/05/2025

  • DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 16/2025 12/05/2025

  • Aprova a contas do Chefe do Poder Executivo Munic"pa de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2023.

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DECRETO - 15/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA.

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DECRETO - 14/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO

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DECRETO - 13/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO O JR.EMENSE AO Il,USTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ

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DECRETO - 12/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA

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DECRETO - 11/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANT' ANA

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DECRETO - 10/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS

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DECRETO - 09/2025 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA

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DECRETO - 08/2025 25/04/2025

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 07/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 06/2025 25/03/2025

  • Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária para elaboração de proposta de revisão total da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA, com base no artigo 129 do Regimento interno da CMO. (Revogado pelo Ato Legislativo da Mesa Diretora nº001/2025 de 31 de março de 2025)

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DECRETO - 05/2025 14/03/2025

  • ANTECIPA A 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 04/2025 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 03/2025 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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DECRETO - 02/2025 17/02/2025

  • DESIGNA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 01/2025 11/02/2025

  • TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 19/2024 23/12/2024

  • TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA

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DECRETO - 18/2024 04/11/2024

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 17/2024 07/10/2024

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM

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DECRETO - 16/2024 23/09/2024

  • APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 15/2024 03/09/2024

  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

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DECRETO - 14/2024 09/08/2024

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE FERIADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 13/2024 10/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA.

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DECRETO - 12/2024 10/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. AMENAÍDES VIEIRA SIQUEIRA

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DECRETO - 11/2024 10/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A DEPUTADA ESTADUAL ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

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DECRETO - 10/2024 10/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE DA SILVA.

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DECRETO - 09/2024 10/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA MOREIRA DO NASCIMENTO, EX- VEREADORA DESTA CASA DE LEIS.

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DECRETO - 08/2024 10/06/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IRMGARD OECHSLER

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