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Lista de decretos

Foram encontradas 71 registros
DECRETO - 007/2023 07/06/2023

  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 006/2023 06/05/2023

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 005/2023 17/04/2023

  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 004/2023 03/04/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 003/2023 27/03/2023

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 002/2023 16/02/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 001/2023 13/02/2023

  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 014/2022 07/12/2022

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 013/2022 02/12/2022

  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO SANTIAGO NUNES DA SILVA

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DECRETO - 012/2022 01/12/2022

  • DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 011/2022 21/11/2022

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 010/2022 31/10/2022

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 009/2022 24/10/2022

  • Dispõe sobre transferência ao ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

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DECRETO - 008/2022 24/10/2022

  • Cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da câmara Municipal de Ourém

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DECRETO - 007/2022 03/10/2022

  • Decreta ponto facultativo, e cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

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DECRETO - 006/2022 19/09/2022

  • Declara o cancelamento da Sessão Ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ourém

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DECRETO - 005/2022 05/09/2022

  • DECLARA O CANCELAMENTO DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 004/2022 26/08/2022

  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 29 de agosto de 2022, e dá outras procidências

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DECRETO - 003/2022 15/06/2022

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 002/2022 13/04/2022

  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências

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DECRETO - 001/2022 17/02/2022

  • Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

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DECRETO - 005/2021 25/10/2021

  • Dispõe sobre ponto facultativo no dia do servidor público e da outras providências

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DECRETO - 004/2021 07/10/2021

  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 08 e 11 de outubro de 2021, da outra providências

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DECRETO - 003/2021 02/06/2021

  • Decreta ponto facultativo, no ambito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências

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DECRETO - 002/2021 30/04/2021

  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ourém em virtude do falecimento dos cidadões Armando Rosa Ferreira de Souza e Maria das Graças Brasil Xavier, e da outras providências

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DECRETO - 001/2021 20/04/2021

  • Dispõe sobre o feriado de tiradentes, e dá outras providencias

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DECRETO - 008/2020 05/08/2020

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA

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DECRETO - 007/2020 12/06/2020

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

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DECRETO - 006/2020 01/06/2020

  • DECRETA O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

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DECRETO - 005/2020 08/05/2020

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO ART. 51,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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