DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.

Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ourém, referente ao exercicio financeiro de 2007, sob responsabilidade do Sr. Raimundo Zóe de Jesus Saavedra, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Faculta o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do território nacional para cumprimento da agenda oficial em Portugal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM

Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2021.

CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E ? CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO ANTONIO ACIOMAR DA COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.