EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Pede a criação de uma rota de ônibus específica para conduzir os idosos até o Centro de Idosos, localizado na comunidade do Rio Grande, abrangendo também as vilas do entorno, inclusive a própria região do Rio Grande

Pede a instalação de bloquetes ou asfaltamento em frente
à E.E.E.F.M. Irmã Sancha Augusta de Sousa e Silva, localizada no Arraial do Caeté, Ourém/PA

Solicita a construção de uma ponte de concreto na
localidade da Vila Pisa no Freio, zona rural do municipal de Ourém/PA.

Solicitação para a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública na Rua Mucuim, ao lado do Cemitério Público , na Vila Arraial do Caeté.

Solicita a instalação de 05 ( cinco) postes de iluminação pública no Morro da Capelinha , em localidade estratégica a ser definida pela Secretaria Municipal competente

Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025.

Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica.