CÂMARA OURÉM

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Permanente

Junior Cearense

Presidente

Gleybson Neto

Membro

Eduardo do Posto

Vice Presidente

Mais informações
1 – assuntos atinentes a verbas destinadas a hospitais, postos de saúde,
creches, no que se refere a condições sanitárias e higiene;
2 – proposição de prevenção e de combate à poluição de meio
ambiente, preservação da flora e fauna nativas;
3 – projetos e locais de instalação de complexos industriais;
4 – projetos de vilas e loteamento.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: SETEMBRO/2025	Dispõe sobre a criação e distribuição do “Kit de Proteção Sonora e Sensorial” destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ourém e dá outras providências.	05/09/2025
EMENDA: 07/2025	Altera a redação do art. 41 do Projeto de Lei nº 003/2025, para estabelecer a obrigatoriedade de pagamento antecipado da taxa pelos usuários transitórios dos próprios municipais.	11/06/2025
EMENDA: 06/2025	Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025.	11/06/2025
EMENDA: 05/2025	Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica.	11/06/2025
EMENDA: 04/2025	Altera a redação do art. 25 do Projeto de Lei nº 003/2025 para vedar o uso simultâneo de próprios municipais por parentes em linha reta, irmãos estável, cônjuges, companheiros ou pessoas em união estável, ainda que em estruturas distintas, permitindo exceção apenas a dois parentes colaterais de segundo grau distintos de irmãos em estrutura de natureza e não contínguas.	11/06/2025
EMENDA: 03/2025	Altera a redação do art. 28 do Proje o Lei nº 003/2025, para ampliar os critérios e requisitos para adjudicação de unidades nos p · rios municipais, promovendo maior clareza e segurança jurídica ao processo de permissão de uso.	11/06/2025
EMENDA: 02/2025	Altera a redação do art. 31 do Projeto d Lei nº 003/2025, para exigir a celebração de ajuste de permissão de uso por todos os usuários de quaisquer próprios municipais, inclusive os atuais que ainda não o possuam, e prever hipóteses de rescisão o consensual e unilateral	11/06/2025
EMENDA: 01/2025	Acrescenta Parágrafo único ao art. 35 do Projeto de Lei noº 03/2025	11/06/2025
EMENDA: 01/2025	Altera os incisos I, II, X. XI e XII do art. 27 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aperfeiçoar as disposições relativas às proibições aos usuários dos próprios municipais, vedando cessões irregulares, ampliações indevidas e ocupações fora da área autorizada	11/06/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025	Institui o Programa de Coleta Seletiva de Residuos Sólidos no Municipio de Ourém, Estado do Pará, e dá outras providências.	09/06/2025

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
12/09/2025	20ª (Vigésimo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 12 de Setembro de 2025 *mais*	ORDEM DO DIA	2ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL

Informações das pautas EXPORTAÇÃO

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025	Dispõe sobre a criação e distribuição do “Kit de Proteção Sonora e Sensorial” destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ourém e dá outras providências	04/08/2025

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA
01/01/2023 - 31/12/2024	RELATOR	COSMO ARAUJO DA SILVA
01/01/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao
20/08/2025	AGOSTO	2025	Ata da Reunião da Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente da 1ª sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura
05/08/2025	AGOSTO	2025	ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA.
10/06/2025	JUNHO	2025	ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES CONJUNTAS
31/05/2025	MAIO	2025	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente no mês de MAIO de 2025
30/04/2025	ABRIL	2025	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente no mês de ABRIL de 2025.
18/03/2025	MARÇO	2025	ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA
31/01/2025	JANEIRO	2025	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente no mês de JANEIRO de 2025
02/12/2024	NOVEMBRO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de novembro de 2024
05/11/2024	OUTUBRO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de outubro de 2024
30/09/2024	SETEMBRO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de SETEMBRO de 2024
31/08/2024	AGOSTO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de AGOSTO de 2024
31/07/2024	JULHO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de JULHO de 2024
31/03/2024	MARÇO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de MARÇO de 2024
29/02/2024	FEVEREIRO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de FEVEREIRO de 2024
31/01/2024	JANEIRO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de JANEIRO de 2024
31/08/2023	AGOSTO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/07/2023	JULHO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/05/2023	MAIO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
28/04/2023	ABRIL	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/03/2023	MARÇO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
28/02/2023	FERVEIRO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/01/2023	JANEIRO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/10/2021	10	2021	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
21/06/2021	06	2021	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/05/2021	05	2021	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
30/04/2021	04	2021	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
30/03/2021	03	2021	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
28/02/2021	02	2021	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/01/2021	01	2021	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Meio ambiente no mês de janeiro de 2021

COMISSÕES