Mauro Alencar

Mauro do Socorro Alencar Cruz
Presidente - Mesa Diretora
Partido: PDT
(91) 8232-0297

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 24 matérias, representando 24,00% do total das matérias
Presente em 23 sessões, representando 100,00%

Dados atualizados em: 05/09/2025

Últimas matérias vinculadas
  • Altera a redação do art. 34 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aperfeiçoar a definição e as condições para a cassação da permissão de uso por abandono do espaço público municipal

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 36 do Projeto de Lei nº 003/2025, para incluir, além da obrigação de pagamento de taxa, a responsabilidade direta dos usuários pela manutenção, conservação e uso adequado dos próprios municipais.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 30 do ProJeto de Lei nº 003/2025, para ampliar sua abrangência a todos os próprios municipais, estabelecendo critérios claros para autorização de ausências temporárias por motivos diversos

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 29 do ProJeto de Lei nº 003/2025, para aprimorar os critérios e procedimentos relativos à substituição temporária do usuário dos próprios municipais por motivo de saúde.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 37 do Projeto de Lei nº 003/2025, para dispor que, além da taxa de permissão de uso prevista no art. 36, os usuários responderão por outras despesas decorrentes da atividade exercida, ressalvada a responsabilidade do Município quanto ao fornecimento de água no Complexo Turístico e Cultural da Orla do Rio Guamá.

Situação: Cadastrado

  • Altera o artigo 38 do Projeto de Lei nº 003/2025 para estabelecer que o valor da taxa mensal de permissão de uso será fixado por Decreto Municipal, e prever sua atualização periódica

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação dos incisos I e lI do art. 26 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aprimorar a sistemática de pagamento das taxas de uso dos próprios municipais por usuários permanentes e transitórios. com exigência de quitação antecipada

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 41 do Projeto de Lei nº 003/2025, para estabelecer a obrigatoriedade de pagamento antecipado da taxa pelos usuários transitórios dos próprios municipais.

Situação: Cadastrado

  • Modifica a redação do art. 54 do Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe sobre o uso e as atividades em próprios municipais de acesso público no Município de Ourém, para aprimorar sua abrangência, clareza e técnica legislativa

Situação: Cadastrado

  • Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei nº 003/2025, para incluir dispositivos sobre a responsabilidade pela segurança nos próprios municipais e nos eventos realizados por seus usuários

Situação: Cadastrado

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 17ª (Décimo Sétimo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 22 de Agosto de 2025

  • 16ª (Décimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 8 de Agosto de 2025

  • 15ª (Décimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 1 de Agosto de 2025

  • 04ª (Quarto) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 30 de Junho de 2025

  • 03ª (Terceiro) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 27 de Junho de 2025

  • 14ª (Décimo Quarto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 27 de Junho de 2025

  • 01ª (Primeiro) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 24 de Junho de 2025

  • 13ª (Décimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 20 de Junho de 2025

  • 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Junho de 2025

  • 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 6 de Junho de 2025

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
PRESIDENTE MESA DIRETORA 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
Filiação partidária
Período Sigla Partido
08/04/2017 MDB MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
09/03/2024 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Últimas agendas vinculadas
  • CASA DE CULTURA DE OURÉM

  • Auditório da Secretaria de Educação

  • AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( SEMUS)

  • TCM/PA - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Mais agendas vinculadas a este vereador(a)

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