CÂMARA OURÉM

Mauro Alencar

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Presidente - Mesa Diretora

Partido: PDT

(91) 8232-0297

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 26 matérias, representando 22,81% do total das matérias

Presente em 24 sessões, representando 100,00%

EXERCÍCIO ATUAL - 2025

Quantidade de 26 matérias, representando 22,81% do total das matérias

Presente em 24 sessões, representando 100,00%

Dados atualizados em: 16/09/2025

Últimas matérias vinculadas

RESOLUÇÃO - AGOSTO/2025 02/09/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 13/2025 11/06/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 12/2025 11/06/2025

Altera a redação do art. 36 do Projeto de Lei nº 003/2025, para incluir, além da obrigação de pagamento de taxa, a responsabilidade direta dos usuários pela manutenção, conservação e uso adequado dos próprios municipais.

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 11/2025 11/06/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 10/2025 11/06/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 09/2025 11/06/2025

Altera a redação do art. 37 do Projeto de Lei nº 003/2025, para dispor que, além da taxa de permissão de uso prevista no art. 36, os usuários responderão por outras despesas decorrentes da atividade exercida, ressalvada a responsabilidade do Município quanto ao fornecimento de água no Complexo Turístico e Cultural da Orla do Rio Guamá.

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 08/2025 11/06/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 07/2025 11/06/2025

Altera a redação dos incisos I e lI do art. 26 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aprimorar a sistemática de pagamento das taxas de uso dos próprios municipais por usuários permanentes e transitórios. com exigência de quitação antecipada

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 07/2025 11/06/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 06/2025 11/06/2025

Modifica a redação do art. 54 do Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe sobre o uso e as atividades em próprios municipais de acesso público no Município de Ourém, para aprimorar sua abrangência, clareza e técnica legislativa

Situação: Cadastrado

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Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

Sessões presentes

SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025 05/09/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025 29/08/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025 22/08/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025 08/08/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025 01/08/2025

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SESSÃO SOLENE: 04/2025 30/06/2025

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SESSÃO SOLENE: 03/2025 27/06/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025 27/06/2025

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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025 24/06/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024 20/06/2025

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Todas as sessões

Últimas comissões vinculadas

RELATOR - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA LEI ORGÂNICA

Data início: 08/08/2025

Data fim: 06/11/2025

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RELATOR - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

Data início: 01/08/2025

Data fim:

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PRESIDENTE - COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 003-2023

Data início: 06/11/2023

Data fim:

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MEMBRO - COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 002-2023

Data início: 29/09/2023

Data fim:

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PRESIDENTE - COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 001-2023

Data início: 24/08/2023

Data fim:

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Informações dos mandatos

Cargo	Vinculo	Legislatura	Período
PRESIDENTE	MESA DIRETORA	20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028)	01/01/2025
VEREADOR(A)	VEREADOR EM EXERCÍCIO	19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024)	01/01/2023 à 31/12/2024

Filiação partidária

Período	Sigla	Partido
08/04/2017	MDB	MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
09/03/2024	PDT	PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

Últimas agendas vinculadas

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, MAURO ALENCAR, RECEBEU EM SEU GABINETE A SENHORA RITA DE CÁSSIA VIDAL VASQUES, REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PAUL SINGER, INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA 28/08/2025 10:00

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PARTICIPAÇÃO DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, QUE SEDIOU O ENCONTRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA E DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO. 11/08/2025 14:00

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REUNIÃO EM SEU GABINETE OS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 11/08/2025 10:00

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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE NÃO HOUVE AGENTE DA EXTERNA NO MÊS DE JULHO DE 2025 31/07/2025 10:00

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O PRESIDENTE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DIRETOR JURÍDICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCM-PA), RAFAEL MAUÉS. 10/07/2025 10:00

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ENCONTRO COM O GRUPO “AMIGOS DOS ANIMAIS DE OURÉM 08/07/2025 10:00

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REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL IRAN LIMA E VICE PREFEITO DE OURÉM, LILIC0, SOBRE AÇÕES E PROJETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO OUREMENSE 25/06/2025 08:00

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REUNIÃO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO EBE POTIGUAR 23/06/2025 08:30

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CAFÉ DA MANHÃ COM JORNALISTAS PORTUGUESES, ATUANTES NO JORNAL LEIRIA, VEREADORES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUREM 18/06/2025 09:00

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REUNIÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OUREM 17/06/2025 08:00

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PARTICIPAR DE UMA IMPORTANTE REUNIÃO NA SALA DA PLENÁRIA DO FÓRUM, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RELACIONADO À POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE. 17/06/2025 10:00

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REUNIAO COM MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAUDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO DE ENDEMIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE OUREM 16/06/2025 08:30

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PALESTRAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARÁ E A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS - DIÁLOGOS COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - RUMO A COP 30 09/06/2025 08:00

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REUNIÃO COM SEU JOSÉ DE PORTUGAL, ACESSOR DA PREFEITURA E REPRESENTANTE DE OURÉM DE PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE OUREM PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A LIGAÇÃO DE OUREM PA E OUREM PORTUGAL 15/05/2025 08:40

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REUNIAO COM MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAUDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO DE ENDEMIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE OUREM 15/05/2025 10:00

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REUNIÃO DE SORTEIO DAS FESTAS DA QUADRA JUNINA 2025 14/05/2025 09:30

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EVENTO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 12/05/2025 18:00

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PARTICIPAÇÃO DO CICLO DE OFICINAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DO CAMPO INDÍGENA E QUILOMBOLA 23/04/2025 08:00

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REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM SECRETARIA DE CULTURA EBE POTIGUAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, COMO ANIVERSÁRIO DE OUREM, FESTAS DA QUADRA E REFORMAS DA ORLA MUNICIPAL 22/04/2025 10:00

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REUNIÃO COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE OURÉM E A DEFESA CIVIL DO ESTADO PARA TRATAR DOS DESASTRES CAUSADOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL EM OURÉM. 11/04/2025 08:00

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PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO COM PROFISSIONAIS ACS'S E ACE'S 10/04/2025 08:00

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RECEBEU NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, A VISITA DA GERENTE GERAL E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA DA SICREDI - GARRAFÃO DO NORTE- PA 01/04/2025 11:00

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PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FOI APRESENTADO O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, REFERENTE AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM 01/04/2025 08:00

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REUNIÃO PARA TRATAR DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA COM O DOUTOR RAFAEL- DIRETOR JÚRIDICO DO TCM 21/03/2025 08:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO A CONVITE DO CONSELHEIRO DANIEL LAVAREDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA 21/03/2025 10:00

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PARTICIPAÇÃO EM UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE TEVE COMO TEMA: MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 19/03/2025 09:30

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PRESENÇA NA FINAL DA COPA SUB NO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL AIRES 15/03/2025 15:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 14/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 12/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 11/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 10/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 28/02/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 27/02/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 26/02/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 25/02/2025 10:00

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EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PA-112 ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO 31/01/2025 10:00

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REUNIÃO COM REPRESENTANTES NA DEFESA CIVIL E ESTADUAL E MUNICIPAL NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA 27/01/2025 15:00

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VIAGEM A CIDADE DE BELÉM - PARÁ, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTOS NOVOS GESTORES E 1ª FEIRA DE TECNOLOGIA EM GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADO NA ESTAÇÃO DAS DOCAS, NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES. 24/01/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM 20/01/2025 10:00

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PARTICIPAR DE EVENTO PARA ENTREGA DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/01/2025 10:00

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INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 15/01/2025 09:00

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Mais agendas vinculadas a este vereador(a)

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 28 proposições e matérias, sendo Emenda = 19, Projeto de Decreto Legislativo = 1, Projeto de Indicação = 2, Projeto de Resolução = 1, Requerimento Legislativo = 2, Resolução = 2 e Titulo de Cidadão = 1 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

Observamos que Emenda representa 67,9%, Projeto de Decreto Legislativo representa 3,6%, Projeto de Indicação representa 7,1%, Projeto de Resolução representa 3,6%, Requerimento Legislativo representa 7,1%, Resolução representa 7,1%, e Titulo de Cidadão representa 3,6% do total de matérias proposições

Parlamentares

Mauro Alencar

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Presidente - Mesa Diretora

Partido: PDT

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

EXERCÍCIO ATUAL - 2025

Informações dos mandatos

Filiação partidária

Matérias (Quantidade)

Matérias (Percentual)