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Origem: V-10

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 07/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA.

Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA.

Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 06/03/2025

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E CRIA O PROGRAMA NASCENTE PROTEGIDA

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 06/03/2025

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Em Tramitação

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RESOLUÇÃO: 001/2025 03/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mauro

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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