SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (UNIDADE LOCAL E DIRETORIA ESTADUAL), BEM COMO À AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON-PA, COMUNICANDO AS
FALHAS GRAVES E RECORRENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE
OURÉM/PA

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA RIO VERMELHO, INICIANDO NA PA-124 ATÉ O FINAL DA REFERIDA VILA

PEDE A INSTALAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO RIO GRANDE

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA VILA FÁTIMA, LOCALIZADA NO RAMAL DO FURO ( ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA)

PEDE A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO EM FRENTE
À E.E.E.F.M. IRMÃ SANCHA AUGUSTA DE SOUSA E SILVA, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CAETÉ, OURÉM/PA

SOLICITA UM LEVANTAMENTO TÉCNICO COMPLETO, COM
GEORREFERENCIAMENTO , DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS
E RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA. SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

SOLICITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA LOCALIDADE DE CANUTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA
LOCALIDADE DA VILA PISA NO FREIO, ZONA RURAL DO MUNICIPAL DE OURÉM/PA.

SOLICITAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA DO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DA VILA DO RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA: RUA DO POSTO MÉDICO- BAIRRO 25 JULHO, RUA DA IGREJA-BAIRRO FRANCISCO MENDES, RUA AO LADO DA ARENA- BAIRRO FRANCISCO MENDES, RUA PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA – BAIRRO WELLINGTON MIRANDA

SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PANTANAL DA VILA CURUÇA, OURÉM/PA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO NA 1ª TRAVESSA DO TAPERÁ

SOLICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCUIM, AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO , NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE OURÉM/PA, NA PA 124, SENDO UM LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO DO MACHADÃO E OUTRO NA PONTE SOBRE O RIO GUAMÁ

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 05 ( CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DA CAPELINHA , EM LOCALIDADE ESTRATÉGICA A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PONTE DO ARRAIAL DO CAETÉ, LOCALIZADA NA PA-124, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MUNICÍPIO DE BONITO

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER À ROTA DA UBS PAULA DE JESUS SAAVEDRA, LOCALIZADA NA VILA TUPINAMBÁ

REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO DE OURÉM, COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DE ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES

SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM