DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JULHO DE 2024

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA UM BUSTO DO ARTISTA ANTONIO VELOSO DIAS NETO NA CONCHA ACÚSTICA DE OURÉMPA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A SRA. AMENAÍDES VIEIRA SIQUEIRA

E OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A DEPUTADA ESTADUAL ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IRMGARD OECHSLER

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ELIAS DE OLIVEIRA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO MENDES MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO PARA O ANO DE 2024

REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL DE 2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADAÕ OUREMENSE BENEMÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OREMENSE BENEMÉRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29-A, § 1º, INCISO VI E VII, E ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.