DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA VILA PURAQUEQUARA

REQUER AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 29 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JANEIRO DE 2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2023

PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MAIO DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE ABRIL DE 2023

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE RESOLUÇÃO NO MÊS DE MARÇO DE 2023