Ze Maria do Sindicato

Jose Maria dos Santos Farias
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: MDB

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 9 matérias, representando 9,00% do total das matérias
Presente em 20 sessões, representando 86,96%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 1

Dados atualizados em: 05/09/2025

Últimas matérias vinculadas
  • Requer a Pavimentação Asfáltica nas Comunidades: Vila Arthur, Vila Curuçá e Vila Patauateua

Situação: Favoravel

  • Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025.

Situação: Cadastrado

  • Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 25 do Projeto de Lei nº 003/2025 para vedar o uso simultâneo de próprios municipais por parentes em linha reta, irmãos estável, cônjuges, companheiros ou pessoas em união estável, ainda que em estruturas distintas, permitindo exceção apenas a dois parentes colaterais de segundo grau distintos de irmãos em estrutura de natureza e não contínguas.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 28 do Proje o Lei nº 003/2025, para ampliar os critérios e requisitos para adjudicação de unidades nos p · rios municipais, promovendo maior clareza e segurança jurídica ao processo de permissão de uso.

Situação: Cadastrado

  • Altera a redação do art. 31 do Projeto d Lei nº 003/2025, para exigir a celebração de ajuste de permissão de uso por todos os usuários de quaisquer próprios municipais, inclusive os atuais que ainda não o possuam, e prever hipóteses de rescisão o consensual e unilateral

Situação: Cadastrado

  • Altera os incisos I, II, X. XI e XII do art. 27 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aperfeiçoar as disposições relativas às proibições aos usuários dos próprios municipais, vedando
    cessões irregulares, ampliações indevidas e ocupações fora da área autorizada

Situação: Cadastrado

  • pede a criação de um sistema Único de abastecimento de Água para o Bairro Don Elizeu

Situação: Favoravel

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NAS COMUNIDADES DO TUPINAMBÁ E SÃO JOSÉ, VISANDO O BEMESTAR, A SEGURANÇA E O LAZER DA POPULAÇÃO

Situação: Favoravel

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 17ª (Décimo Sétimo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 22 de Agosto de 2025

  • 16ª (Décimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 8 de Agosto de 2025

  • 04ª (Quarto) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 30 de Junho de 2025

  • 03ª (Terceiro) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 27 de Junho de 2025

  • 14ª (Décimo Quarto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 27 de Junho de 2025

  • 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Junho de 2025

  • 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 6 de Junho de 2025

  • 02ª (Segundo) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Maio de 2025

  • 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 16 de Maio de 2025

  • 09ª (Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 9 de Maio de 2025

Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas

Data início: 01/01/2023

Data fim: 31/12/2024

Data início: 01/01/2023

Data fim: 31/12/2024

Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
1º SECRETÁRIO MESA DIRETORA 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
Filiação partidária
Período Sigla Partido
03/04/2020 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES
12/03/2024 MDB MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 11 proposições e matérias, sendo Emenda = 6, Projeto de Decreto Legislativo = 2 e Requerimento Legislativo = 3 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

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