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Comissão de Educação, Cultura e Desportos

Permanente
Gleybson Neto

Presidente

Professora Leia

Membro

Vereador Naldão

Vice Presidente

Mais informações
1 – assuntos de Educação e Instrução Pública;
2 – as proposições referentes a matéria cultural, artística, desportiva e
turística

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA: 07/2025 Altera a redação do art. 41 do Projeto de Lei nº 003/2025, para estabelecer a obrigatoriedade de pagamento antecipado da taxa pelos usuários transitórios dos próprios municipais. 11/06/2025  
EMENDA: 06/2025 Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025. 11/06/2025  
EMENDA: 05/2025 Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica. 11/06/2025  
EMENDA: 04/2025 Altera a redação do art. 25 do Projeto de Lei nº 003/2025 para vedar o uso simultâneo de próprios municipais por parentes em linha reta, irmãos estável, cônjuges, companheiros ou pessoas em união estável, ainda que em estruturas distintas, permitindo exceção apenas a dois parentes colaterais de segundo grau distintos de irmãos em estrutura de natureza e não contínguas. 11/06/2025  
EMENDA: 03/2025 Altera a redação do art. 28 do Proje o Lei nº 003/2025, para ampliar os critérios e requisitos para adjudicação de unidades nos p · rios municipais, promovendo maior clareza e segurança jurídica ao processo de permissão de uso. 11/06/2025  
EMENDA: 02/2025 Altera a redação do art. 31 do Projeto d Lei nº 003/2025, para exigir a celebração de ajuste de permissão de uso por todos os usuários de quaisquer próprios municipais, inclusive os atuais que ainda não o possuam, e prever hipóteses de rescisão o consensual e unilateral 11/06/2025  
EMENDA: 01/2025 Acrescenta Parágrafo único ao art. 35 do Projeto de Lei noº 03/2025 11/06/2025  
EMENDA: 01/2025 Altera os incisos I, II, X. XI e XII do art. 27 do Projeto de Lei nº 003/2025, para aperfeiçoar as disposições relativas às proibições aos usuários dos próprios municipais, vedando cessões irregulares, ampliações indevidas e ocupações fora da área autorizada 11/06/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/06/2025 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 6 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
16/05/2025 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 16 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
17/11/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Provação da igualdade racial, cria o conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racia - Compir e dá outras providências mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA "TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N 1.699/2006, PARA RECONHECER A IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/04/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Provação da igualdade racial, cria o conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racia - Compir e dá outras providências 14/11/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE COSMO ARAUJO DA SILVA
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO FRANCISCO JUNIOR LINHARES
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
31/10/2025 OUTUBRO 2025 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
17/09/2025 SETEMBRO 2025 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS  
10/06/2025 JUNHO 2025 ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES CONJUNTAS  
14/05/2025 MAIO 2025 Ata da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura  
02/12/2024 NOVEMBRO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de novembro de 2024  
05/11/2024 OUTUBRO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de outubro de 2024  
30/09/2024 SETEMBRO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de Setembro de 2024  
31/08/2024 AGOSTO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de agosto de 2024  
20/06/2024 JUNHO 2024 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento  
13/06/2024 JUNHO 2024 Ata da Reunião Conjunta das comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, Legislação e Redação final  
13/06/2024 JUNHO 2024 Ata da Reunião Conjunta das comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, Legislação e Redação final  
30/04/2024 ABRIL 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de ABRIL de 2024  
02/04/2024 ABRIL 2024 Ata da Reunião da Comissão Permanente da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19" Legislatura, realizada pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos  
29/03/2024 MARÇO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de MARÇO de 2024  
28/02/2024 FEVEREIRO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de FEVEREIRO de 2024  
16/11/2023 NOVEMBRO 2023 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento  
31/08/2023 AGOSTO 2023 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de AGOSTO de 2023  
31/07/2023 JULHO 2023 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de JULHO de 2023  
31/05/2023 MAIO 2023 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de MAIO de 2023  
28/04/2023 ABRIL 2023 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de ABRIL de 2023  
31/03/2023 MARÇO 2023 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
23/03/2023 MARÇO 2023 ATA DE INSTALAÇÃO DOS MEMBROS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PARA O BIÊNIO 2023-2024  
28/02/2023 FERVEIRO 2023 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/01/2023 JANEIRO 2023 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
30/09/2022 SETEMBRO 2022 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de setembro de 2022  
29/07/2022 JULHO 2022 funcionamento das reuniões das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de jul  
29/04/2022 ABRIL 2022 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de abril de 2022  
10/03/2022 03 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final e Comissão de obras, viação, terr  
28/02/2022 FEVEREIRO 2022 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de FEVEREIRO de 2022  
31/01/2022 JANEIRO 2022 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de JANEIRO de 2022  
15/12/2021 DEZEMBRO 2021 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento  
31/10/2021 10 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/10/2021 10 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/07/2021 07 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/07/2021 07 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
10/07/2021 JULHO 2021 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de julho de 2021  
10/07/2021 MAIO 2021 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de maio de 2021  
10/07/2021 MARÇO 2021 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de março de 2021  
10/07/2021 FEVEREIRO 2021 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de fevereiro de 2021  
10/07/2021 ABRIL 2021 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de abril de 2021  
10/07/2021 OUTUBRO 2021 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desportos no mês de outubro de 2021  
31/05/2021 05 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/05/2021 05 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
30/04/2021 04 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/03/2021 03 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/03/2021 03 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
28/02/2021 02 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
28/02/2021 02 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
25/02/2021 FEVEREIRO 2021 ATA DE INSTALAÇÃO DOS MEMBROS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PARA O BIÊNIO 2021-2022  
31/01/2021 01 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/01/2021 01 2021 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  

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