ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N 1.699/2006, PARA RECONHECER A IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/04/2025 13:45:23 | CADASTRADO | AGENTE: ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER | CADASTRADO | |
| 16/05/2025 11:40:06 | 1ª VOTAÇÃO | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLERCOMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS | FAVORAVEL |
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