CÂMARA OURÉM

Comissão de Finanças e Orçamento

Permanente

Vereador Naldão

Presidente

Junior Cearense

Membro

Geraldo da Seixeira

Vice Presidente

Mais informações
1 – a proposta orçamentária do Município;
2 – a abertura de créditos, matérias tributárias, dívida pública e
operações de créditos;
3 – aspecto financeiro de toda a proposição que concorra para aumentar
ou diminuir a receita ou a despesa;
4 – as contas do Prefeito e autarquias.
Art. 51 – A Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo compete
opinar sobre:
1 – assuntos relativos a obras, viação, transporte e terras patrimoniais;
2 – comunicações e energia elétrica;
3 – abastecimento público, através de feiras e mercados.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023	PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2023	31/10/2023

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
04/12/2024	ATA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
02/12/2024			CADASTRADO	CADASTRADO
30/10/2024	ATA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
09/10/2024			CADASTRADO	CADASTRADO
08/10/2024	ATA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
20/09/2024	ATA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
03/06/2024	ATA DA 170ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADA
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
16/06/2023	Ata da 137ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO	SESSÃO APROVADO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024	"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	02/12/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar n o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências	27/11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2024
RESOLUÇÃO: 005/2024	EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/10/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024	Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências	08/10/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024	APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/09/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM	03/06/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023	Dispõe sobre a politica municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém, e dá outras providencias	15/12/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023	Dispõe sobre normas especificas de licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Ourém, e dá outras providencias	15/12/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023	Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício de 2024	15/12/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023	Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providencias	05/12/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023	CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023	Dispõe sobre o reajuste do índice de remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém para o exervício de 2023 e dá outras providências	22/03/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	COSMO ARAUJO DA SILVA
01/01/2023 - 31/12/2024	RELATOR	JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS
01/01/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao
18/03/2025	MARÇO	2025	Ata da reunião conjunta das comissões permanentes da 1ª sessão legislativa orçamentária da 20ª legislatura.
10/03/2025	MARÇO	2025	Ata da Reunião conjunta das comissões permanentes do 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, legislação e redação final e comissão de finanças e orçamen
06/03/2025	001	2025	Ata da reunião conjunta da comissões permanentes
05/12/2024	DEZEMBRO	2024	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final; Comissão de Finanças, Orçamento
28/11/2024	NOVEMBRO	2024	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças, Orça
30/10/2024	OUTUBRO	2024	Ata da Reunião da Comissão Permanente da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento em 30 de outubro de 2024, quarta-feira, na Câmara Municipal
24/10/2024	OUTUBRO	2024	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças, Orça
03/09/2024	SETEMBRO	2024	Ata da Reunião da Comissão Permanente da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento em 03 de setembro de 2024, terça-feira, na Câmara Municipal
31/08/2024	AGOSTO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de agosto de 2024
20/06/2024	JUNHO	2024	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento
13/06/2024	JUNHO	2024	Ata da Reunião Conjunta das comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, Legislação e Redação final
13/06/2024	JUNHO	2024	Ata da Reunião Conjunta das comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, Legislação e Redação final
30/04/2024	JULHO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de julho de 2024
31/03/2024	MARÇO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de março de 2024
29/02/2024	FEVEREITO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de fevereiro de 2024
31/01/2024	JANEIRO	2024	CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de janeiro de 2024
16/11/2023	NOVEMBRO	2023	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento
17/04/2023	ABRIL	2023	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças
12/04/2023	ABRIL	2023	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento
31/03/2023	MARÇO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
28/02/2023	FERVEIRO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
31/01/2023	JANEIRO	2023	CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO
14/12/2022	DEZEMBRO	2022	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças,
28/11/2022	11	2022	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças
22/08/2022	08	2022	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças
23/06/2022	06	2022	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças
19/05/2022	05	2022	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças
31/03/2022	03	2022	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças
09/12/2021	DEZEMBRO	2021	Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura

COMISSÕES