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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
COSMO

PRESIDENTE

JOSE MARIA

RELATOR

REGINALDO

MEMBRO

Mais informações
1 – A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO; 2 – A ABERTURA DE CRÉDITOS, MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, DÍVIDA PÚBLICA E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS; 3 – ASPECTO FINANCEIRO DE TODA A PROPOSIÇÃO QUE CONCORRA PARA AUMENTAR OU DIMINUIR A RECEITA OU A DESPESA; 4 – AS CONTAS DO PREFEITO E AUTARQUIAS. ART. 51 – A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO COMPETE OPINAR SOBRE: 1 – ASSUNTOS RELATIVOS A OBRAS, VIAÇÃO, TRANSPORTE E TERRAS PATRIMONIAIS; 2 – COMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA; 3 – ABASTECIMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DE FEIRAS E MERCADOS.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2023 31/10/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/10/2024 179ª SESSÃO ORDINÁRIA mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
09/10/2024 CADASTRADO CADASTRADO
08/10/2024 ATA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
20/09/2024 ATA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
03/06/2024 ATA DA 170ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO
15/12/2023 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADA
15/12/2023 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
15/12/2023 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
15/12/2023 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/12/2023 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL APROVADO
16/06/2023 Ata da 137ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém mais ORDEM DO DIA CADASTRADO CADASTRADO SESSÃO APROVADO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2024  
RESOLUÇÃO: 005/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências 08/10/2024  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM 03/06/2024  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 Dispõe sobre a politica municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém, e dá outras providencias 15/12/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 Dispõe sobre normas especificas de licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Ourém, e dá outras providencias 15/12/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício de 2024 15/12/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providencias 05/12/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 Dispõe sobre o reajuste do índice de remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém para o exervício de 2023 e dá outras providências 22/03/2023  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
30/10/2024 OUTUBRO 2024 Ata da Reunião da Comissão Permanente da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento em 30 de outubro de 2024, quarta-feira, na Câmara Municipal  
24/10/2024 OUTUBRO 2024 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças, Orça  
03/09/2024 SETEMBRO 2024 Ata da Reunião da Comissão Permanente da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento em 03 de setembro de 2024, terça-feira, na Câmara Municipal  
31/08/2024 AGOSTO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de agosto de 2024  
20/06/2024 JUNHO 2024 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento  
13/06/2024 JUNHO 2024 Ata da Reunião Conjunta das comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, Legislação e Redação final  
13/06/2024 JUNHO 2024 Ata da Reunião Conjunta das comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura, realizada pela comissão de justiça, Legislação e Redação final  
30/04/2024 JULHO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de julho de 2024  
31/03/2024 MARÇO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de março de 2024  
29/02/2024 FEVEREITO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de fevereiro de 2024  
31/01/2024 JANEIRO 2024 CERTIFICO que devido à ausência de pauta não houve Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento no mês de janeiro de 2024  
16/11/2023 NOVEMBRO 2023 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento  
17/04/2023 ABRIL 2023 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças  
12/04/2023 ABRIL 2023 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, Comissão de Finanças, Orçamento  
31/03/2023 MARÇO 2023 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
28/02/2023 FERVEIRO 2023 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
31/01/2023 JANEIRO 2023 CERTIDÃO DE AUSENCIA DE REUNIÃO  
14/12/2022 DEZEMBRO 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças,  
28/11/2022 11 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças  
22/08/2022 08 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças  
23/06/2022 06 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças  
19/05/2022 05 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças  
31/03/2022 03 2022 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, realizada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação final, pela Comissão de Finanças  
09/12/2021 DEZEMBRO 2021 Ata da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19 Legislatura  

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