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SESSÃO ORDINÁRIA: 154/2023

Informações da sessão
Data: 15/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA (ALESSANDRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA (VEREADOR NALDÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS (ZE MARIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

COSMO ARAUJO DA SILVA (COSMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO (EDILSON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUNIOR LINHARES (JUNIOR CEARENSE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACOB ALVES DE OLIVEIRA (JACOB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (MAURO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA (ZAYRE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2023 15/12/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Roberto Uchoa Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2023 05/12/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Roberto Uchoa Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2023 15/12/2023

  • DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Roberto Uchoa Cruz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023 15/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Roberto Uchoa Cruz

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023 30/06/2023

  • CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Jacob

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