CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/06/2023
JACOB
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2023
FAVORAVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024
15/12/2023
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05/12/2023
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
15/12/2023
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
15/12/2023
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
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