| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA. SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | Comissão de Finanças e Orçamento | 17/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 13/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 02/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 02/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR N O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cosmo; Ze Maria do Sindicato; Vereador Naldão | 30/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 005/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alessandre | 09/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 08/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 03/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024 | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 15/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 15/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 15/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 05/12/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jacob | 30/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alessandre; Ze Maria do Sindicato; Cosmo; Vereador Naldão | 22/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |