CÂMARA OURÉM

COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 001-2023

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 001-2023

Tipo: TEMPORÁRIA

Período: 24/08/2023 à 24/11/2023

Mais informações
A COMISSÃO CONSTANTE DO CAPUT TERÁ O PRAZO CONSTANTE DO ART. 126, §3º DO REGIMENTO INTERNO PARA EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 01/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
20/10/2023	Ata da 148ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO	PROMULGADA
20/09/2023	Ata da 148ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém *mais*	ORDEM DO DIA	2ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	FAVORAVEL
15/09/2023	Ata da 145ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	FAVORAVEL

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
EMENDA: 01/2023	PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023	23/10/2023
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023	Altera o artigo 36 e parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Ourém, e dá outras providências	18/08/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
24/08/2023 - 24/11/2023	PRESIDENTE	MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ
24/08/2023 - 24/11/2023	RELATOR	COSMO ARAUJO DA SILVA
24/08/2023 - 24/11/2023	MEMBRO	FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA
24/08/2023 - 24/11/2023	MEMBRO	ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA
24/08/2023 - 24/11/2023	MEMBRO	FRANCISCO JUNIOR LINHARES

Informações das reuniões

Data	Número	Exercício	Descricao	Mais
14/09/2023	SETEMBRO	2023	Ata Da Reunião da comissão especial nos termos do Art.126,§2º do Regimento Interno da 2ª sessão Legislativa Ordinária da 19ª legislatura

COMISSÕES