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Comissão Temporária Para Estudos Visando A Elaboração de Projeto de Lei Para Dispor Sobre A Prevenção e Controle da Poluição Sonora

Temporária
Período: 01/08/2025
Gleybson Neto

Presidente

Mauro Alencar

Relator

Eduardo do Posto

Membro

Luh do Kekinha

Membro

Walber Negreiros

Membro

Professora Leia

Membro

Jacob

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. 11/11/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/11/2025 28ª (Vigésimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 28 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. 11/11/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/08/2025 - 24/09/2025 VICE PRESIDENTE JOSE ROGERIO DE ARAUJO
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
11/11/2025 03 2025 Ata da 3ª Reunião da Comissão Temporária Construída para estudos visando a elaboração de Projeto de Lei para dispor sobre a prevenção e o controle da poluição sonora no Município de Ourém e da outras  
01/10/2025 2 2025 ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA CONSTITUÍDA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS  
11/08/2025 AGOSTO 2025 Ata da Reunião da Comissão Temporária Constituída para Estudos visando a Elaboração de Projeto de Lei para Dispor sobre a Prevenção e o controle da Poluição Sonora no Município de Ourém e dá outras pr  
05/08/2025 AGOSTO 2025 ATA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA CONSTITUÍDA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA  

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