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Lista de decretos

Foram encontradas 83 registros
DECRETO - 003/2022 15/06/2022

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 002/2022 13/04/2022

  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências

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DECRETO - 001/2022 17/02/2022

  • Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

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DECRETO - 005/2021 25/10/2021

  • Dispõe sobre ponto facultativo no dia do servidor público e da outras providências

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DECRETO - 004/2021 07/10/2021

  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 08 e 11 de outubro de 2021, da outra providências

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DECRETO - 003/2021 02/06/2021

  • Decreta ponto facultativo, no ambito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências

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DECRETO - 002/2021 30/04/2021

  • Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ourém em virtude do falecimento dos cidadões Armando Rosa Ferreira de Souza e Maria das Graças Brasil Xavier, e da outras providências

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DECRETO - 001/2021 20/04/2021

  • Dispõe sobre o feriado de tiradentes, e dá outras providencias

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DECRETO - 008/2020 05/08/2020

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA

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DECRETO - 007/2020 12/06/2020

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

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DECRETO - 006/2020 01/06/2020

  • DECRETA O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

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DECRETO - 005/2020 08/05/2020

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO ART. 51,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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DECRETO - 004/2020 23/04/2020

  • O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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DECRETO - 003/2020 20/04/2020

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE ABRIL DE 2020

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DECRETO - 002/2020 08/04/2020

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2020

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DECRETO - 001/2020 19/03/2020

  • O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

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DECRETO - 002/2019 13/12/2019

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006

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DECRETO - 001/2019 05/12/2019

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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DECRETO - 001/2018 13/06/2018

  • Declara a extinção do mandato de Vereador e dá outras providências

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DECRETO - 003/2011 25/08/2011

  • Dispõe sobre aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ourém-PA, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Ourém, exercício financeiro de 2001

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DECRETO - 002/2008 17/03/2008

  • Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ourém, relativo ao exercício financeiro de 2000

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DECRETO - 003/2006 15/12/2006

  • Dispões sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ourém, relativo ao exercício de 1999

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DECRETO - 002/2005 02/06/2005

  • Dispõe sobre a opção do poder legislativo da divulgação semestral de relatório de gestão fiscal da LC 101/00 e dá outras providências

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