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Lista de decretos

Foram encontradas 94 registros

Atualizado em: 13/03/2026 11:38:35

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO SANTIAGO NUNES DA SILVA

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Dispõe sobre transferência ao ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

Cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da câmara Municipal de Ourém

Decreta ponto facultativo, e cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Ourém

Declara o cancelamento da Sessão Ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ourém

DECLARA O CANCELAMENTO DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 29 de agosto de 2022, e dá outras procidências

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências

Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Dispõe sobre ponto facultativo no dia do servidor público e da outras providências

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 08 e 11 de outubro de 2021, da outra providências

Decreta ponto facultativo, no ambito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ourém em virtude do falecimento dos cidadões Armando Rosa Ferreira de Souza e Maria das Graças Brasil Xavier, e da outras providências

Dispõe sobre o feriado de tiradentes, e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020

DECRETA O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO ART. 51,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE ABRIL DE 2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2020

O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Declara a extinção do mandato de Vereador e dá outras providências

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