O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Declara a extinção do mandato de Vereador e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ourém-PA, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Ourém, exercício financeiro de 2001

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ourém, relativo ao exercício financeiro de 2000

Dispões sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ourém, relativo ao exercício de 1999

Dispõe sobre a opção do poder legislativo da divulgação semestral de relatório de gestão fiscal da LC 101/00 e dá outras providências