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ORDINÁRIA: 152/2023 17/11/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 152/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROVAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIA - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/11/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 151/2023 10/11/2023

ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 151/2023

ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

10/11/2023
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ORDINÁRIA: 150/2023 03/11/2023

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 150/2023

ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

03/11/2023
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SOLENE: 149/2023 03/11/2023

ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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SOLENE: 149/2023

ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

03/11/2023
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ORDINÁRIA: 148/2023 20/10/2023

ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 148/2023

ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

20/10/2023
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ORDINÁRIA: 147/2023 29/09/2023

ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 147/2023

ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

29/09/2023
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ORDINÁRIA: 146/2023 22/09/2023

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI O RGÂNICA QUE ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

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ORDINÁRIA: 146/2023

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI O RGÂNICA QUE ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

22/09/2023
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ORDINÁRIA: 145/2023 15/09/2023

ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 145/2023

ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

15/09/2023
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ORDINÁRIA: 144/2023 01/09/2023

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 144/2023

ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

01/09/2023
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ORDINÁRIA: 143/2023 25/08/2023

ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 143/2023

ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

25/08/2023
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ORDINÁRIA: 142/2023 18/08/2023

ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 142/2023

ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

18/08/2023
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ORDINÁRIA: 141/2023 11/08/2023

ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 141/2023

ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

11/08/2023
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SOLENE: 140/2023 04/08/2023

ATA DA 140ª SESSÃO SOLENE 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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SOLENE: 140/2023

ATA DA 140ª SESSÃO SOLENE 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

04/08/2023
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ORDINÁRIA: 139/2023 30/06/2023

ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 139/2023

ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

30/06/2023
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ORDINÁRIA: 138/2023 23/06/2023

ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 138/2023

ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

23/06/2023
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ORDINÁRIA: 137/2023 16/06/2023

ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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ORDINÁRIA: 137/2023

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16/06/2023
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SOLENE: 136/2023 26/05/2023

ATA DA 136ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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SOLENE: 136/2023

ATA DA 136ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

26/05/2023
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ORDINÁRIA: 135/2023 19/05/2023

ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 135/2023

ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

19/05/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 134/2023 12/05/2023

ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 134/2023

ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

12/05/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 133/2023 05/05/2023

ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 133/2023

ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

05/05/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 132/2023 28/04/2023

ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 132/2023

ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

28/04/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 131/2023 14/04/2023

ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 131/2023

ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

14/04/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 130/2023 24/03/2023

ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 130/2023

ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

24/03/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 129/2023 24/03/2023

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 129/2023

ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

24/03/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 128/2023 17/03/2023

ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 128/2023

ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

17/03/2023
Status: ENCERRADA
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SOLENE: 127/2023 10/03/2023

ATA DA 127ª SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 127/2023

ATA DA 127ª SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

10/03/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 126/2023 03/03/2023

ATA DA 126ª ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 126/2023

ATA DA 126ª ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

03/03/2023
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 125/2023 24/02/2023

ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA , 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 125/2023

ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA , 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

24/02/2023
Status: ENCERRADA
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SOLENE: 124/2023 15/02/2023

ATA DA 124ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 124/2023

ATA DA 124ª SESSÃO SOLENE, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

15/02/2023
Status: ENCERRADA
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EXTRAORDINÁRIA: 123/2022 15/12/2022

ATA DA 123ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 123/2022

ATA DA 123ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

15/12/2022
Status: ENCERRADA
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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JANEIRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de DEZEMBRO.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JULHO.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão?" referente à competência de JANEIRO.

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