NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL,
TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA,
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE
AGOSTO DE 2026 (QUTA- FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO
PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VER. WALBER
LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM
A SEGUINTE
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Edital de Convocação
Situação: Edital de Convocação
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NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL,
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SOLICITA APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O
CUSTEIO DOS HONORÁRIOS DOS PROFESSORES QUE MINISTRARÃO OS AULÕES PREPARATÓRIOS
DESTINADOS AOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MAGISTÉRIO DE
OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O
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AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.172 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.172 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.168 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.168 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO III DO CAPÍTULO I DO TÍTULO V E SUBSTITUI A EXPRESSÃO "EXPLICAÇÃO PESSOAL" POR "CONSIDERAÇÕES FINAIS" NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026.- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO III DO CAPÍTULO I DO TÍTULO V E SUBSTITUI A EXPRESSÃO "EXPLICAÇÃO PESSOAL" POR "CONSIDERAÇÕES FINAIS" NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026.- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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ACRESCENTA O § 2º AO ART. 175 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 E RENUMERA O ATUAL §2º PARA §3º.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ACRESCENTA O § 2º AO ART. 175 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 E RENUMERA O ATUAL §2º PARA §3º.
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REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AOS 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPLETARAM 30 (TRINTA) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE OURÉM
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AOS 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPLETARAM 30 (TRINTA) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE OURÉM
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JUNHO DE 2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JUNHO DE 2026
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REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURÉM
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE ABRIL DE 2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE ABRIL DE 2026
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VIA DA VILA NAZARÉ
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VIA DA VILA NAZARÉ
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À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM
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ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
Fase: Despacho
Situação: Despachado
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ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
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NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10:30H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DAS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA REUNIÃO COM A SEGUINTE
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Edital de Convocação
Situação: Edital de Convocação
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NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10:30H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DAS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA REUNIÃO COM A SEGUINTE
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NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE
Autor: Eduardo Gomes Oechsler e Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: Edital de Convocação
Situação: Edital de Convocação
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NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E VISTORIA DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E VISTORIA DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO
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SOLICITA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PORÃO NOVO (INVASÃO DO PORÃO)
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PORÃO NOVO (INVASÃO DO PORÃO)
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO CACHOEIRINHA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO CACHOEIRINHA
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO RIACHO, COMUNIDADE RURAL QUE ENFRENTA SIGNIFICATIVA DIFICULDADE NO ACESSO REGULAR E SEGURO À ÁGUA POTÁVEL.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO RIACHO, COMUNIDADE RURAL QUE ENFRENTA SIGNIFICATIVA DIFICULDADE NO ACESSO REGULAR E SEGURO À ÁGUA POTÁVEL.
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SOLICITA A REFORMA E RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ARENA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A REFORMA E RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ARENA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS
SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E À SEGURANÇA
VIÁRIA:
* PA- 251, NA COMUNIDADE FURO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL;
* RUA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERSEVERANDO SEIXAS E A
RUA RAULÂNDIA;
* RUA PERSEVERANDO SEIXAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA LÁZARO
PICANÇO E A TRAVESSA TEMBÉS;
* TRAVESSA TEMBÉS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ÂNGELO MORETTI.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA TEREZINHA, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA SANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ELISEU
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA TEREZINHA, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA SANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ELISEU
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 501 - ENSINO FUNDAMENTAL:
PROGRAMA 0035 "GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 501 - ENSINO FUNDAMENTAL:
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA: 0053 "ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 25 - ENERGIA, SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL,
PROGRAMA: 0048 – “EXPANSÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 25 - ENERGIA, SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL,
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA, SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTO,
PROGRAMA: 0036 “SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA, SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTO,
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