FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL,
PROGRAMA: 0035 “GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO, PROGRAMA: 0035
"GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO”, A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 13- CULTURA: SUBFUNÇÃO 392- DIFUSÃO CULTURAL- PROGRAMA:
0037 "DIFUSÃO CULTURAL", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL: SUBFUNÇÃO 541- PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL- PROGRAMA: 0028 "GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE", A
SEGUINTE AÇÃO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E ÁGUA RESIDUAIS EFICIENTES NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO SÃO JORGE:
TRAVESSA AISSAR MIGUEL
TRAVESSA ANTÔNIO XAVIER CAYES
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL: SUBFUNÇÃO 244- ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA- PROGRAMA: 0053 “ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUBFUNÇÃO: 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA- PROGRAMA: 0051 “ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUBFUNÇÃO: 241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA- PROGRAMA: 0034 "AMPARO ASSISTÊNCIA AO IDOSO", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06- SEGURANÇA PÚBLICA: SUBFUNÇÃO 182- DEFESA CIVIL-PROGRAMA: 0036 "SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS MACHADÃO E SUBESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (UNIDADE LOCAL E DIRETORIA ESTADUAL), BEM COMO À AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON-PA, COMUNICANDO AS
FALHAS GRAVES E RECORRENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE
OURÉM/PA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA VILA FÁTIMA, LOCALIZADA NO RAMAL DO FURO ( ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA)
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (ANEL VIÁRIO) COM
CANTEIRO CENTRAL NO ENTRONCAMENTO DA TRAVESSA DR. LAURO SODRÉ COM A TRAVESSA MÁRIO MOGUI
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA LOCALIDADE DE CANUTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER À ROTA DA UBS PAULA DE JESUS SAAVEDRA, LOCALIZADA NA VILA TUPINAMBÁ
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO DE OURÉM, COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DE ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 41-A AO PROJETO DE LEI N€¢ 03/2025
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM §1° E ACRESCENTANDO O §2º.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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