ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CONCHA ACÚSTICA E DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA.
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS, MEDIADORES ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM IMPOSTA AOS CLUBES DA 2° DIVISÃO DO CAMPEONATO OUREMENSE DE FUTEBOL, CONSIDERANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A IMPORTÂNCIA DO TORNEIO PARA A COMUNIDADE LOCAL
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WI-FI LIVRE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUSA, MUNICÍPIO DE OURÉM - PA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS GUIMARÃES JÚNIOR
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASAEMAP-R
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU
Autor: Eduardo do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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