que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos
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que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observado o disposto no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observado o disposto no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências
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Cadastro do Município no Programa Melhor em Casa EMAP-R.
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Cadastro do Município no Programa Melhor em Casa EMAP-R.
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BALANÇO FINANCEIRO MARÇO 2025
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RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE FEVEREITO DE 2025
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RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE FEVEREITO DE 2025
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024
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DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2025.
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DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2025.
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
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Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2025-2026
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Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2025-2026
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REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU
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REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA
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RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE JANEIRO DE 2025
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RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE JANEIRO DE 2025
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025
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DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2025.
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DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2025.
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉMEO CONTRATADO PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉMEO CONTRATADO PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUSA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUSA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
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ATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DEZEMBRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DEZEMBRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024
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RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024
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DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de dezembro de 2024.
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DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de dezembro de 2024.
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RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
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