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Atualizado em: 10/02/2026 12:20:58
CONTRATOS - 02/2023 01/12/2023

  • 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 02/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Ana Marta Rodrigues Silva

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CONTRATOS - 003/2023 01/12/2023

  • 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 03/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara Municipal de Ourém e Pedro Pereira de Sousa.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2023 30/11/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2023 30/11/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2023 30/11/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Novembro de 2023

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 02/2023 03/11/2023

  • DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2023 23/10/2023

  • DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

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CONVÊNIOS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de setembro de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de setembro de 2023

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 003/2023 24/09/2023

  • PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2023 04/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2023 04/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 31/08/2023

  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 2º QUADRIMESTRE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2023 31/08/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de agosto de 2023

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2023 30/08/2023

  • Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2023-2024

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2023 02/08/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2023 02/08/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2023 12/07/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2023 05/07/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2023 05/07/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2023 30/06/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2023

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CONVÊNIOS - JUNHO/2023 30/06/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de junho de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2023 05/06/2023

  • RELATÓRIO BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2023 05/06/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

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CONVÊNIOS - MAIO/2023 31/05/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de maio de 2023

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