A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourém, considerando o convite da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM para os membros do Poder Legislativos para participarem do I Encontro Paraense de Câmaras Municipais, jungido ao fato de que a maioria dos vereadores confirmaram participação no evento, juntamente com os servidores, COMUNICA a população Ouremense e demais interessados que, excepcionalmente, não haverá sessão na Câmara Municipal de Ourém no dia 24/03/2022, ficando a pauta transferida para a sessão que ocorrerá dia 31/03/2022.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
Eu, Jacob Alves de Oliveira, brasileiro, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ourém, residente e domiciliado na Rua 24 de maio, s/n, Terminal, Município de Ourém, inscrito no CPF nº 665.029.933-20 e RG nº 2090471, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 11 do Regimento Interno, declaro que não dispomos do relatório consolidado do controle interno do exercício de 2020 nos arquivos da Câmara Municipal de Ourém, haja vista ser de outra gestão.
Ao dia 1º (primeiro) do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade de Ourém - PA., ás 12h25min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Tembés, nº 150, em Sessão Solene de Posse do Prefeito eleito do Município de Ourém
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2020
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