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Atualizado em: 10/02/2026 12:20:58
TERMO DE POSSE - 001/2023 02/01/2023

  • TERMO DE POSSO PARA O BIÊNIO DE 2023-2024

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COMISSÃO PATRIMÔNIO - 007/2023 02/01/2023

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de DEZEMBRO Ode 2022

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CONVÊNIOS - 001/2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2022

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

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RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO BENS MÓVEIS BIENIO 2021-2022

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RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO 2022.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

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EDITAIS - 002/2022 12/12/2022

  • O Presidente da Câmara Municipal de Ourém com fundamento no art. 54 da Lei Orgânica do Município e art. 11, Inc. I, alínea “a” do Regimento Interno, vem convocar os Senhores Vereadores para participarem de Sessão extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 15/12/2022 no Plenário desta Casa Legislativa, onde será apreciado assuntos pertinentes a:

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2022 30/11/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2022 30/11/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de NOVEMBRO de 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2022 30/11/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

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EDITAIS - 001/2022 25/11/2022

  • Edital para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ourém - Biênio 2023/2024

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2022 31/10/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2022 31/10/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de OUTUBRO de 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2022 31/10/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2022 30/09/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2022 30/09/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de SETEMBRO de 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2022 30/09/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2022 05/09/2022

  • Relatório do controle interno referente ao 2º Quadrimestre de 2022

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2022 31/08/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2022 31/08/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de AGOSTO de 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2022 31/08/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2022 31/07/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2022 31/07/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de JULHO de 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2022 31/07/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2022 30/06/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2022 30/06/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de JUNHO de 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2022 30/06/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2022 10/06/2022

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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