DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de MARÇO de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de março de 2023

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA PA 251 TRECHO DA PA 124 ATÉ A BR 010 E O TRECHO DA BR 316 ATÉ A PA 124. Autor: Vereador Alessandre Oliveira

SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Francisco Junior Linhares.

SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NAS VILAS: ARRAIAL DO CAETÉ, LIMÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM. AUTOR: VEREADOR ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR BETO FARO PARA A INTERSEÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL EM FAVOR DA REABERTURA DA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURÉM. (O PRESIDENTE INFORMOU QUE OFÍCIOS COM O MESMO PEDIDO TAMBÉM SERIAM ENVIADOS AOS DEPUTADOS JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS E ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS).

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de FEVEREIRO de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de fevereiro de 2023

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2023.

FORMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O BIÊNIO 2023/2024 (COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS; COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE).

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de janeiro de 2023

A Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, relativo ao exercício econômico e financeiro de 2022, em conformidade com a Instrução Normativa nº16 de 11 de Novembro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA OURÉM/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2022

Relatório do controle interno referente ao 3º Quadrimestre de 2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUZA

TERMO DE POSSO PARA O BIÊNIO DE 2023-2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS