REQUERIMENTO Nº 003/2026: Solicita que determine à Secretaria Municipal competente a disponibilização e alocação de um trator de suporte operacional na região do Rio Grande. Autoria Ver: Francisco Junior Linhares

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026: Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ourém/PA e dá outras providências. Autoria Vera: Roseleia Maria de Jesus Lima

REQUERIMENTO Nº 003/2026: Requer uma construção e estruturação de uma Arena Poliesportiva de Areia na Comunidade de Nova Jerusalém, nas proximidades da Vila do Km 15, zona rural do Município de Ourém. Autoria Ver: José Gleybson Alves Neto

REQUERIMENTO Nº 003/2026: Solicita a disponibilização/destinação de veículo oficial para garantir o transporte e a assistência aos munícipes em situação de vulnerabilidade que necessitem se deslocar para entrevistas, perícias médicas do INSS e atendimentos afins, dentro ou fora da sede municipal. AUTORIA VER. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA

Solicita e construção e implantação de Praça com Academia ao Ar Livre nas comunidades de Mocambo de Vila Fátima (Furo Novo), na zona rural de Ourém

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação, com implantação de sarjetas e meio-fio, nas ruas do Bairro da Subestação, conforme a solução técnica mais adequada

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026

BALANÇO FINANCEIRO DE AGOSTO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2026.

REQUERIMENTO Nº 010/2026: Solicita apoio da Prefeitura Municipal para o custeio dos honorários dos professores que ministrarão os aulões preparatórios destinados aos candidatos do Concurso Público Municipal para o Magistério de Ourém. AUTORIA VER: EDUARDO GOMES OECHSLER

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026: “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA, em conformidade com a Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA, e revoga a Resolução nº 001/2017

REQUERIMENTO Nº 002/2026: Solicita que determine à Secretaria Municipal competente a imediata instalação de luminárias na localidade conhecida como Campo 2, situada na Vila do Rio Grande. AUTORIA VER: FRANCISCO JUNIOR LINHARES

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagem a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA, em conformidade com a Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA, e revoga a Resolução nº 001/2017

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026

BALANÇO FINANCEIRO DE JULHO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Julho de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 52 da Lei Orgânica do Município de Ourém, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Ourém.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 57, inciso IV, e 73 do Regimento Interno, considerando o Ofício nº 17/2026, de 16 de julho de 2026, da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ourém – AACSEO, que solicita a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Agentes Comunitário de Saúde que, no exercício de 2026, completaram 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Ourém

Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade Proposta: 976101/2025

BALANÇO FINANCEIRO DE JUNHO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2026.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026

Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, destinada à adesão e manutenção do Programa Melhor em Casa no Município de Ourém.

Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).

PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.

Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta dispositivo ao PLnº 002/2026, instituindo a execução obrigatória das emendas individuais impositivas de iniciativa dos vereadores.