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Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 13:14:12
  • RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2025.

  • RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • Que solicita a contratação de Médico Veterinário para o Município. AUTORIA: Ver. Eduardo Gomes Oechsler.

  • Que solicita a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na Vila Nogueira, localizada na região do Rio Grande,Zona Rural de Ourém/PA. AUTORIA: Ver. Francisco Reginaldo Oliveira Silva.

  • Solicita a ampliação do número de terapeutas, fonoaudiólogo, psicólogos, mediadores escolares e outros profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e transtornos do aspecto autista.

  • Altera os artigos 3° e 6° da Resolução n° 001 de 2024. (Que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras Providências).

  • Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local.

  • Solicita a construção de uma praça esportiva com arena no Bairro do Porão, Município de Ourém/PA.

  • Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA.

  • BALANÇO FINACEIRO DE ABRIL DE 2025

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2024

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Março de 2025.

  • Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação para Implantação de Canal de Wi-fi Livre para Pacientes e Acompanhantes no Hospital Municipal Luiz Carlos de Sousa, Município de Ourém- PA. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER

  • Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de coleta periódica de lixo nas comunidades Riacho e Cachoeirinha. AUTORIA VER. JOSÉ ROGERIO DE ARÁUJO.

  • Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Substituição de caixa d’água da Vila do Puraquequarinha. AUTORIA VER. GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS.

  • Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de Pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubens Guimarães Júnior. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER

  • Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal, solicitação de transporte escolar para realizar a locomoção de estudantes que residem na Vila Pisa no Freio; localizada no Ramal do Jacaré, até as escolas situadas nas Vilas Rio Grandinho e Vila Braço Seco

  • Dispõe sobre a criação do “KIT TFD” para pacientes e acompanhantes transportados para tratamento fora de domicílio e dá outras providências. AUTORIA: VER. EDUARDO GOMES OECHSLER

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