O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 57, INCISO IV, E 73 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 17/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026, DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE OURÉM – AACSEO, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE, NO EXERCÍCIO DE 2026, COMPLETARAM 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE OURÉM