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Informações atualizadas em: 06/12/2025 - 08:39:57
CONTRATOS - 003/2019 02/01/2019

  • Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA, portador(a) do RG: 3644242 SSP, PA e do CPF nº.364.767.142-87, residente e domiciliado na Rua JOQUIM DIONIZIO, N 928, Bairro, TERMINAL, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir

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CONTRATOS - 005/2019 02/01/2019

  • Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e ADAIANE PEIXOTO DE BRITO, portador(a) do RG: 2343505, e do CPF nº. 813.471.702-00, residente e domiciliado na TRAVESSA LAZARO PICANÇO, Nº 1831, Bairro, Terminal, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2018 31/12/2018

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO DE 2018

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2018 31/12/2018

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 3º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 31/12/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2018 31/12/2018

  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2018

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TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2018 31/12/2018

  • A comissão Administrativa de transmissão de mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará, vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a instrução normativa nº 001/2016/TCM, de 06 de outubro de 2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2018 31/12/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

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CONVÊNIOS - 001/2018 31/12/2018

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2018 30/12/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MÊS CORRENTE)

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2018 30/12/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

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TERMO DE POSSE - 001/2018 30/12/2018

  • TERMO DE POSSE DO BIÊNIO 2019-2020

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2018 30/11/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2018 30/11/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2018 31/10/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2018 31/10/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2018 30/09/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2018 29/09/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2018 31/08/2018

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 2º SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2018 31/08/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2018 31/08/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2018 27/07/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2018 27/07/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2018 30/06/2018

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2018 28/06/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2018 28/06/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2018 29/05/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2018 29/05/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.

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OFICIOS - 013/2018 24/05/2018

  • Extinção do mandato de vereador Edilson Moreira do Nascimento em virtude da condenação criminal nº 18458/2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 27/04/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.

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