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Atualizado em: 10/02/2026 12:20:58
TERMO DE POSSE - 001/2017 01/01/2017

  • TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2017-2018

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TERMO DE POSSE - 002/2017 01/01/2017

  • TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O BIÊNIO DE 2017-2020

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CONVÊNIOS - 001/2016 31/12/2016

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2016

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TERMO DE POSSE - 001/2016 26/11/2016

  • TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2016-2017

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TERMO DE POSSE - 002/2016 11/10/2016

  • TERMO DE POSSE DE LICENÇA

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TERMO DE POSSE - 001/2013 01/01/2013

  • TERMO DE POSSE PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2012 20/12/2012

  • Dispõe sobre as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e Ourém, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/1992 16/10/1992

  • Estrutura organizacional

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1992 16/10/1992

  • Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1990 04/04/1990

  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

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