Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos festivos organizados, patrocinados ou subvencionados pela Administração Pública Municipal

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS MARÇO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de março de 2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO PELA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS DA CASA DE LEIS E DEMAIS REGISTROS DO LEGISLATIVO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, COM COMPATIBILIDADE DE TRANSMISSÃO EM REDES SOCIAIS: YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PÁ

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS FEVEREIRO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de fevereiro de 2024

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO, 3º QUADRIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS JANEIRO DE 2024

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de janeiro de 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024

ficam convocados, por este EDITAL, todos os vereadores, para participarem de uma Sessão extraordinária que será realizada no dia 10 de janeiro de 2024, com início às 09:00h

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2023

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Dezembro de 2023

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 01/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Manoel do Socorro Pinheiro de Sousa

1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 02/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Ana Marta Rodrigues Silva

1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 03/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara Municipal de Ourém e Pedro Pereira de Sousa.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Novembro de 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º § 2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2º TURNO)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitado o Programa Bolsa Auxílio Estudantil. Autor: Vereador Mauro Alencar.