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Foram encontradas 14 registros
Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 11:38:35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 03/12/2025

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE OURÉM A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 17/09/2025

  • APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA. SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 07/05/2025

  • APROVA A CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 15/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA.

Autor: Walber Lueniton de Negreiros

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 15/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO.

Autor: Jose Gleybson Alves Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 15/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA.

Autor: Eduardo Gomes Oechsler

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 14/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR.FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ.

Autor: Francisco Junior Linhares

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 07/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANTANA

Autor: Geraldo Leocadio dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 07/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS.

Autor: Jose Rogerio de Araujo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 07/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA.

Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 30/10/2024

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cosmo, Jose Maria e Reginaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 20/09/2024

  • APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 31/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS

Autor: Jose Maria

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 31/05/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO MENDES MONTEIRO

Autor: Zayre

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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