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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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DECRETO - 18 23/05/2025

  • CANCELA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO - 17 16/05/2025

  • DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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Portaria: 022 15/05/2025

  • Nomeia Comissão especial conforme determina o artigo 126, §2º, do Regimento Interno, para análise do Projeto de EMENDA LO nº04/2025.

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DECRETO - 16 12/05/2025

  • Aprova a contas do Chefe do Poder Executivo Munic"pa de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2023.

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DECRETO - 14 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO

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DECRETO - 12 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA

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DECRETO - 11 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANT' ANA

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DECRETO - 09 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA

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DECRETO - 10 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS

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DECRETO - 13 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO O JR.EMENSE AO Il,USTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ

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DECRETO - 15 28/04/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA.

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DECRETO - 08 25/04/2025

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 07 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 06 25/03/2025

  • Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária para elaboração de proposta de revisão total da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA, com base no artigo 129 do Regimento interno da CMO. (Revogado pelo Ato Legislativo da Mesa Diretora nº001/2025 de 31 de março de 2025)

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Lei Nº. 2025 de 2025 23/03/2025

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 05 14/03/2025

  • ANTECIPA A 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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Lei Nº. 004 de 2025 21/02/2025

  • Ata de instalação da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo para o Biênio 2025.2026

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DECRETO - 04 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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DECRETO - 03 21/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lei Nº. 003 de 2025 21/02/2025

  • Ata de instalação da Comissão Permanente Finanças e Orçamento para o Biênio 2025.2026

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Lei Nº. 001 de 2025 19/02/2025

  • Ata de instalação da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final para o Biênio 2025.2026

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Lei Nº. 002 de 2025 19/02/2025

  • Ata de instalação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos para o Biênio 2025.2026

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DECRETO - 02 17/02/2025

  • DESIGNA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 021 11/02/2025

  • Designa Pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém.

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DECRETO - 01 11/02/2025

  • TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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Portaria: 018 05/02/2025

  • Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

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Portaria: 020 05/02/2025

  • Designa Servidores para compor o setor de Protocolo da Cãmara Municipal de Ourém.

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Portaria: 019 05/02/2025

  • Designa servidores públicos para compor a Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

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Portaria: 016 05/02/2025

  • Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

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Portaria: 015 05/02/2025

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

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