Normativos Próprios

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Atualizado em: 16/07/2026 11:34:26

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 018/91 DE 1991

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2024 28/02/2024

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2022 30/11/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2022 31/10/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2022 30/09/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2022 31/08/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2022 31/07/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2022 31/03/2022

  • A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MARÇO.

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