RECONHECE OS FUNDADORES DO CAMPEONATO DE BEACH SOCCER - JOGOS DE VERÃO - DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM O CAMPEONATO DE BEACH SOCCER REALIZADO NA ORLA DO RIO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para compor a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ourém, em conformidade com a Resolução nº 004/2005 e a Instrução Normativa nº 05/2025/TCMPA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.

Concede licença para tratamento de saúde à Vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR

Reconhece a impossibilidade de regular prosseguimento de emendas parlamentares impositivas em razão da necessidade de observância das orientações normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará constantes na instrução normativa nº 06/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.

Homologa a decisão da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e dispõe sobre a adequação da nomenclatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2026.

Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ourém, referente ao exercicio financeiro de 2007, sob responsabilidade do Sr. Raimundo Zóe de Jesus Saavedra, e dá outras providências.

Descrição: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.